{"dados": [{"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 7714, "dataEmpenho": "2025-10-22", "tipoPoder": "PODER JUDICIARIO", "codigoOrgao": 50001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA", "cnpjOrgao": "09283185000163", "codigoUnidade": 30102, "nomeUnidade": "RECURSOS SOB A SUPERVIS\u00c3O DA SECRETARIA DE ESTADO DA FA", "cpfCnpjCredor": "78966469434", "nomeCredor": "ZIRLEY MARIA BEZERRA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 2, "nomeFuncao": "JUDICIARIA", "codigoSubFuncao": 846, "nomeSubFuncao": "OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS", "codigoPrograma": 3, "nomePrograma": "Cumprimento de Senten\u00e7as Judiciais", "codigoAcao": 701, "nomeAcao": "Execu\u00e7\u00e3o de Senten\u00e7as Judici\u00e1rias", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 91, "descricaoElemento": "SENTEN\u00c7AS JUDICIAIS", "codigoNatureza": 33909100, "nomeNatureza": "Senten\u00e7as Judiciais", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 126785222.82, "valorLiquidado": 126785222.82, "valorPago": 120980052.39, "saldoAPagar": 5805170.43, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 31551, "dataEmpenho": "2025-10-23", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "cnpjOrgao": "08778268000160", "codigoUnidade": 25101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "cpfCnpjCredor": "08778268000160", "nomeCredor": "SECRETARIA DA SAUDE", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 10, "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4217, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 11, "descricaoElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoNatureza": 31901100, "nomeNatureza": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 122893109.02, "valorLiquidado": 122893109.02, "valorPago": 118862177.81, "saldoAPagar": 4030931.21, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 13132, "dataEmpenho": "2025-10-23", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 150001, "nomeOrgao": "POLICIA MILITAR DO ESTADO", "cnpjOrgao": "08907776000100", "codigoUnidade": 15101, "nomeUnidade": "COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR", "cpfCnpjCredor": "08907776000100", "nomeCredor": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA", "municipio": "CABEDELO", "codigoFuncao": 6, "nomeFuncao": "SEGURAN\u00c7A PUBLICA", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4217, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 12, "descricaoElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL MILITAR", "codigoNatureza": 31901200, "nomeNatureza": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 86455491.26, "valorLiquidado": 86455491.26, "valorPago": 79186402.01, "saldoAPagar": 7269089.25, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4483, "dataEmpenho": "2025-10-29", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 90101, "nomeOrgao": "PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV", "cnpjOrgao": "06121067000160", "codigoUnidade": 9201, "nomeUnidade": "PARAIBA PREVIDENCIA", "cpfCnpjCredor": "06121067000160", "nomeCredor": "PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 9, "nomeFuncao": "PREVID\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 2, "nomePrograma": "Previd\u00eancia de Inativos e Pensionistas", "codigoAcao": 724, "nomeAcao": "Encargos com Inativos e Pensionistas da Educa\u00e7\u00e3o", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 1, "descricaoElemento": "APOSENTADORIAS E REFORMAS", "codigoNatureza": 31900100, "nomeNatureza": "Aposentadorias e Reformas", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 84148190.46, "valorLiquidado": 84148190.46, "valorPago": 76675251.81, "saldoAPagar": 7472938.65, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 19169, "dataEmpenho": "2025-10-28", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 220001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "cnpjOrgao": "08778250000169", "codigoUnidade": 22101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "cpfCnpjCredor": "08778250000169", "nomeCredor": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 12, "nomeFuncao": "EDUCACAO", "codigoSubFuncao": 361, "nomeSubFuncao": "ENSINO FUNDAMENTAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4974, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo do Magist\u00e9rio do Ensino Fundamental", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 11, "descricaoElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoNatureza": 31901100, "nomeNatureza": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 42663652.64, "valorLiquidado": 42663652.64, "valorPago": 42663652.64, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 2370, "dataEmpenho": "2025-10-24", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 260001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL", "cnpjOrgao": "08730095000100", "codigoUnidade": 26101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL", "cpfCnpjCredor": "08730095000100", "nomeCredor": "SEC DE EST DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCI", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 6, "nomeFuncao": "SEGURAN\u00c7A PUBLICA", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4217, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 11, "descricaoElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoNatureza": 31901100, "nomeNatureza": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 40379561.72, "valorLiquidado": 40379561.72, "valorPago": 38123856.64, "saldoAPagar": 2255705.08, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4901, "dataEmpenho": "2025-10-30", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 310101, "nomeOrgao": "DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM", "cnpjOrgao": "09122706000109", "codigoUnidade": 31201, "nomeUnidade": "DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM", "cpfCnpjCredor": "73694788000157", "nomeCredor": "VIA TECNICA CONSTRUCAO LTDA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 26, "nomeFuncao": "TRANSPORTE", "codigoSubFuncao": 782, "nomeSubFuncao": "TRANSPORTE RODOVIARIO", "codigoPrograma": 5004, "nomePrograma": "Infraestrutura Integrada, Diversificada e Din\u00e2mica", "codigoAcao": 4410, "nomeAcao": "Restaura\u00e7\u00e3o, Pavimenta\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o de Rodovias", "idCategoria": 4, "descricaoCategoria": "DESPESAS DE CAPITAL", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 51, "descricaoElemento": "OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": 44905100, "nomeNatureza": "Obras e Instala\u00e7\u00f5es", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 16867446.97, "valorLiquidado": 36404507.98, "valorPago": 36404507.98, "saldoAPagar": -19537061.01, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "1"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4482, "dataEmpenho": "2025-10-29", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 90101, "nomeOrgao": "PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV", "cnpjOrgao": "06121067000160", "codigoUnidade": 9201, "nomeUnidade": "PARAIBA PREVIDENCIA", "cpfCnpjCredor": "06121067000160", "nomeCredor": "PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 9, "nomeFuncao": "PREVID\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubFuncao": 272, "nomeSubFuncao": "PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO", "codigoPrograma": 2, "nomePrograma": "Previd\u00eancia de Inativos e Pensionistas", "codigoAcao": 702, "nomeAcao": "Encargos com Inativos e Pensionistas da Administra Direta", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 1, "descricaoElemento": "APOSENTADORIAS E REFORMAS", "codigoNatureza": 31900100, "nomeNatureza": "Aposentadorias e Reformas", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 40191131.84, "valorLiquidado": 40191131.84, "valorPago": 36212510.72, "saldoAPagar": 3978621.12, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4486, "dataEmpenho": "2025-10-29", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 90101, "nomeOrgao": "PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV", "cnpjOrgao": "06121067000160", "codigoUnidade": 9201, "nomeUnidade": "PARAIBA PREVIDENCIA", "cpfCnpjCredor": "06121067000160", "nomeCredor": "PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 9, "nomeFuncao": "PREVID\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubFuncao": 272, "nomeSubFuncao": "PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO", "codigoPrograma": 2, "nomePrograma": "Previd\u00eancia de Inativos e Pensionistas", "codigoAcao": 705, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Reformado da Pol\u00edcia Militar", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 1, "descricaoElemento": "APOSENTADORIAS E REFORMAS", "codigoNatureza": 31900100, "nomeNatureza": "Aposentadorias e Reformas", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 38173055.59, "valorLiquidado": 38173055.59, "valorPago": 34208825.73, "saldoAPagar": 3964229.86, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 7722, "dataEmpenho": "2025-10-30", "tipoPoder": "PODER JUDICIARIO", "codigoOrgao": 50001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA", "cnpjOrgao": "09283185000163", "codigoUnidade": 5101, "nomeUnidade": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA", "cpfCnpjCredor": "98290878400", "nomeCredor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA", "municipio": "UMBUZEIRO", "codigoFuncao": 2, "nomeFuncao": "JUDICIARIA", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4991, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 11, "descricaoElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoNatureza": 31901100, "nomeNatureza": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 36595012.25, "valorLiquidado": 36595012.25, "valorPago": 33375169.68, "saldoAPagar": 3219842.57, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4489, "dataEmpenho": "2025-10-29", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 90101, "nomeOrgao": "PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV", "cnpjOrgao": "06121067000160", "codigoUnidade": 9201, "nomeUnidade": "PARAIBA PREVIDENCIA", "cpfCnpjCredor": "06121067000160", "nomeCredor": "PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 9, "nomeFuncao": "PREVID\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubFuncao": 272, "nomeSubFuncao": "PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO", "codigoPrograma": 2, "nomePrograma": "Previd\u00eancia de Inativos e Pensionistas", "codigoAcao": 702, "nomeAcao": "Encargos com Inativos e Pensionistas da Administra Direta", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 3, "descricaoElemento": "PENS\u00d5ES", "codigoNatureza": 31900300, "nomeNatureza": "Pens\u00f5es do RPPS e do militar", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 34421210.45, "valorLiquidado": 34421210.45, "valorPago": 31756289.68, "saldoAPagar": 2664920.77, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4532, "dataEmpenho": "2025-10-30", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 90101, "nomeOrgao": "PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV", "cnpjOrgao": "06121067000160", "codigoUnidade": 9201, "nomeUnidade": "PARAIBA PREVIDENCIA", "cpfCnpjCredor": "06121067000160", "nomeCredor": "PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 9, "nomeFuncao": "PREVID\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubFuncao": 272, "nomeSubFuncao": "PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO", "codigoPrograma": 2, "nomePrograma": "Previd\u00eancia de Inativos e Pensionistas", "codigoAcao": 741, "nomeAcao": "Encargos com Inativos e Pensionistas da Administra\u00e7\u00e3o Indireta", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 1, "descricaoElemento": "APOSENTADORIAS E REFORMAS", "codigoNatureza": 31900100, "nomeNatureza": "Aposentadorias e Reformas", "codigoFonte": "80100", "nomeFonte": "REC VINC AO RPPS-FUNDO EM REPART-FINANC", "valorEmpenhado": 30668134.01, "valorLiquidado": 30668134.01, "valorPago": 28277900.11, "saldoAPagar": 2390233.9, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 31465, "dataEmpenho": "2025-10-23", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "cnpjOrgao": "08778268000160", "codigoUnidade": 25101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "cpfCnpjCredor": "38111778000140", "nomeCredor": "FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 10, "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubFuncao": 302, "nomeSubFuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": 5007, "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": 6097, "nomeAcao": "Gerenciamento dos Contratos da Administra\u00e7\u00e3o das Unidades e Servi\u00e7os de Sa\u00fade", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 39, "descricaoElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": 33903900, "nomeNatureza": "Outros Servi\u00e7os de Terceiros - Pessoa Jur\u00eddica", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 25455974.52, "valorLiquidado": 25455974.52, "valorPago": 25455974.52, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 19171, "dataEmpenho": "2025-10-28", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 220001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "cnpjOrgao": "08778250000169", "codigoUnidade": 22101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "cpfCnpjCredor": "08778250000169", "nomeCredor": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 12, "nomeFuncao": "EDUCACAO", "codigoSubFuncao": 362, "nomeSubFuncao": "ENSINO MEDIO", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4976, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo do Magist\u00e9rio do Ensino M\u00e9dio", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 11, "descricaoElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoNatureza": 31901100, "nomeNatureza": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 24021930.11, "valorLiquidado": 24021930.11, "valorPago": 24021930.11, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 31467, "dataEmpenho": "2025-10-23", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "cnpjOrgao": "08778268000160", "codigoUnidade": 25101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "cpfCnpjCredor": "38111778000140", "nomeCredor": "FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 10, "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubFuncao": 302, "nomeSubFuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": 5007, "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": 6097, "nomeAcao": "Gerenciamento dos Contratos da Administra\u00e7\u00e3o das Unidades e Servi\u00e7os de Sa\u00fade", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 39, "descricaoElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": 33903900, "nomeNatureza": "Outros Servi\u00e7os de Terceiros - Pessoa Jur\u00eddica", "codigoFonte": "60000", "nomeFonte": "TRANSF F A F-MANUTENCAO ACOES E SERVICOS", "valorEmpenhado": 23968620.82, "valorLiquidado": 23968620.82, "valorPago": 23968620.82, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 2830, "dataEmpenho": "2025-10-30", "tipoPoder": "MINISTERIO PUBLICO", "codigoOrgao": 60001, "nomeOrgao": "MINISTERIO PUBLICO", "cnpjOrgao": "09284001000180", "codigoUnidade": 6101, "nomeUnidade": "MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO", "cpfCnpjCredor": "67584500404", "nomeCredor": "VALFREDO ALVES TEIXEIRA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 3, "nomeFuncao": "ESSENCIAL \u00c0 JUSTI\u00c7A", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4217, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 11, "descricaoElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoNatureza": 31901100, "nomeNatureza": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 24430909.47, "valorLiquidado": 24430909.47, "valorPago": 22636502.22, "saldoAPagar": 1794407.25, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 1941, "dataEmpenho": "2025-10-21", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 200001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA", "cnpjOrgao": "08761132000148", "codigoUnidade": 20101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA", "cpfCnpjCredor": "08761132000148", "nomeCredor": "SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 4, "nomeFuncao": "ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4217, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 11, "descricaoElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoNatureza": 31901100, "nomeNatureza": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 24287112.5, "valorLiquidado": 24287112.5, "valorPago": 22471848.64, "saldoAPagar": 1815263.86, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4912, "dataEmpenho": "2025-10-31", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 310101, "nomeOrgao": "DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM", "cnpjOrgao": "09122706000109", "codigoUnidade": 31201, "nomeUnidade": "DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM", "cpfCnpjCredor": "69374585000106", "nomeCredor": "VIEIRA INFRAESTRUTURA LTDA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 26, "nomeFuncao": "TRANSPORTE", "codigoSubFuncao": 782, "nomeSubFuncao": "TRANSPORTE RODOVIARIO", "codigoPrograma": 5004, "nomePrograma": "Infraestrutura Integrada, Diversificada e Din\u00e2mica", "codigoAcao": 4410, "nomeAcao": "Restaura\u00e7\u00e3o, Pavimenta\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o de Rodovias", "idCategoria": 4, "descricaoCategoria": "DESPESAS DE CAPITAL", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 51, "descricaoElemento": "OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": 44905100, "nomeNatureza": "Obras e Instala\u00e7\u00f5es", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 24835639.61, "valorLiquidado": 21909721.98, "valorPago": 21909721.98, "saldoAPagar": 2925917.63, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4395, "dataEmpenho": "2025-10-30", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 350401, "nomeOrgao": "UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA", "cnpjOrgao": "12671814000137", "codigoUnidade": 35204, "nomeUnidade": "UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA", "cpfCnpjCredor": "12671814000137", "nomeCredor": "UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA", "municipio": "CAMPINA GRANDE", "codigoFuncao": 12, "nomeFuncao": "EDUCACAO", "codigoSubFuncao": 364, "nomeSubFuncao": "ENSINO SUPERIOR", "codigoPrograma": 5006, "nomePrograma": "Educa\u00e7\u00e3o para Crescer", "codigoAcao": 4503, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo da UEPB", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 11, "descricaoElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoNatureza": 31901100, "nomeNatureza": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 25583698.66, "valorLiquidado": 25583698.66, "valorPago": 21583698.66, "saldoAPagar": 4000000.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 19173, "dataEmpenho": "2025-10-28", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 220001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "cnpjOrgao": "08778250000169", "codigoUnidade": 22101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "cpfCnpjCredor": "08778250000169", "nomeCredor": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 12, "nomeFuncao": "EDUCACAO", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4217, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 11, "descricaoElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoNatureza": 31901100, "nomeNatureza": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 21108410.4, "valorLiquidado": 21108410.4, "valorPago": 20664328.62, "saldoAPagar": 444081.78, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 3715, "dataEmpenho": "2025-10-29", "tipoPoder": "PODER LEGISLATIVO", "codigoOrgao": 10001, "nomeOrgao": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA", "cnpjOrgao": "09283912000192", "codigoUnidade": 1101, "nomeUnidade": "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA", "cpfCnpjCredor": "13630130410", "nomeCredor": "LUCINEA TOME DE ARAUJO SANTOS", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 1, "nomeFuncao": "LEGISLATIVA", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4217, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 11, "descricaoElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoNatureza": 31901100, "nomeNatureza": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 21266703.01, "valorLiquidado": 21266703.01, "valorPago": 19715102.85, "saldoAPagar": 1551600.16, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4996, "dataEmpenho": "2025-10-27", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 300002, "nomeOrgao": "ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZ", "cnpjOrgao": "07312912000148", "codigoUnidade": 30102, "nomeUnidade": "RECURSOS SOB A SUPERVIS\u00c3O DA SECRETARIA DE ESTADO DA FA", "cpfCnpjCredor": "00000000001163", "nomeCredor": "BANCO DO BRASIL SA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 28, "nomeFuncao": "ENCARGOS ESPECIAIS", "codigoSubFuncao": 844, "nomeSubFuncao": "SERVICO DA DIVIDA EXTERNA", "codigoPrograma": 5, "nomePrograma": "Servi\u00e7o da D\u00edvida Externa", "codigoAcao": 707, "nomeAcao": "Encargos e Amortiza\u00e7\u00e3o da D\u00edvida Externa", "idCategoria": 4, "descricaoCategoria": "DESPESAS DE CAPITAL", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 71, "descricaoElemento": "PRINCIPAL DA D\u00cdVIDA CONTRATUAL RESGATADO", "codigoNatureza": 46907100, "nomeNatureza": "Principal da D\u00edvida Contratual Resgatado", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 19221428.56, "valorLiquidado": 19221428.56, "valorPago": 19221428.56, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 5114, "dataEmpenho": "2025-10-29", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 240001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA", "cnpjOrgao": "08778284000153", "codigoUnidade": 24101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PENITENCI\u00c1RIA", "cpfCnpjCredor": "08778284000153", "nomeCredor": "SEC DE EST DA ADMINISTRACAO PENITENCIARI", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 14, "nomeFuncao": "DIREITOS DA CIDADANIA", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4217, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 11, "descricaoElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoNatureza": 31901100, "nomeNatureza": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 19844255.96, "valorLiquidado": 19844255.96, "valorPago": 18349142.63, "saldoAPagar": 1495113.33, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 2625, "dataEmpenho": "2025-10-10", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 310001, "nomeOrgao": "SEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS", "cnpjOrgao": "02221962000104", "codigoUnidade": 31101, "nomeUnidade": "SEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS", "cpfCnpjCredor": "60332319000146", "nomeCredor": "SIAN ENGENHARIA LTDA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 18, "nomeFuncao": "GEST\u00c3O AMBIENTAL", "codigoSubFuncao": 544, "nomeSubFuncao": "RECURSOS HIDRICOS", "codigoPrograma": 5293, "nomePrograma": "Seguran\u00e7a H\u00eddrica", "codigoAcao": 1242, "nomeAcao": "Implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Adutor Transpara\u00edba", "idCategoria": 4, "descricaoCategoria": "DESPESAS DE CAPITAL", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 51, "descricaoElemento": "OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": 44905100, "nomeNatureza": "Obras e Instala\u00e7\u00f5es", "codigoFonte": "75400", "nomeFonte": "RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO", "valorEmpenhado": 19213100.96, "valorLiquidado": 17291790.85, "valorPago": 17291790.85, "saldoAPagar": 1921310.11, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 2997, "dataEmpenho": "2025-10-22", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 230001, "nomeOrgao": "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR", "cnpjOrgao": "09537092000118", "codigoUnidade": 23101, "nomeUnidade": "COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR", "cpfCnpjCredor": "09537092000118", "nomeCredor": "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAIBA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 6, "nomeFuncao": "SEGURAN\u00c7A PUBLICA", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4217, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 12, "descricaoElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL MILITAR", "codigoNatureza": 31901200, "nomeNatureza": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 19405079.28, "valorLiquidado": 19405079.28, "valorPago": 17280056.2, "saldoAPagar": 2125023.08, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 19189, "dataEmpenho": "2025-10-28", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 220001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "cnpjOrgao": "08778250000169", "codigoUnidade": 22101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "cpfCnpjCredor": "08778250000169", "nomeCredor": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 12, "nomeFuncao": "EDUCACAO", "codigoSubFuncao": 362, "nomeSubFuncao": "ENSINO MEDIO", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4976, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo do Magist\u00e9rio do Ensino M\u00e9dio", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 11, "descricaoElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoNatureza": 31901100, "nomeNatureza": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "codigoFonte": "54100", "nomeFonte": "TRANSF DO FUNDEB-COMPLEMEN DA UNIAO-VAAF", "valorEmpenhado": 20000000.0, "valorLiquidado": 20000000.0, "valorPago": 16342951.38, "saldoAPagar": 3657048.62, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 5553, "dataEmpenho": "2025-10-31", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 310601, "nomeOrgao": "COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA", "cnpjOrgao": "09123654000187", "codigoUnidade": 31206, "nomeUnidade": "COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA", "cpfCnpjCredor": "97535869000172", "nomeCredor": "VISAR ENGENHARIA E REPRESENTACAO LTDA", "municipio": "VISTA SERRANA", "codigoFuncao": 17, "nomeFuncao": "SANEAMENTO", "codigoSubFuncao": 512, "nomeSubFuncao": "SANEAMENTO BASICO URBANO", "codigoPrograma": 5003, "nomePrograma": "Recursos H\u00eddricos e Saneamento", "codigoAcao": 4252, "nomeAcao": "Projeto, Constru\u00e7\u00e3o, Implanta\u00e7\u00e3o, Amplia\u00e7\u00e3o e Controle Operacional de Sistemas d", "idCategoria": 4, "descricaoCategoria": "DESPESAS DE CAPITAL", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 51, "descricaoElemento": "OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": 44905100, "nomeNatureza": "Obras e Instala\u00e7\u00f5es", "codigoFonte": "50100", "nomeFonte": "OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS", "valorEmpenhado": 17599575.34, "valorLiquidado": 15352831.24, "valorPago": 15284688.99, "saldoAPagar": 2314886.35, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 5133, "dataEmpenho": "2025-10-30", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 300002, "nomeOrgao": "ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZ", "cnpjOrgao": "07312912000148", "codigoUnidade": 30102, "nomeUnidade": "RECURSOS SOB A SUPERVIS\u00c3O DA SECRETARIA DE ESTADO DA FA", "cpfCnpjCredor": "00394460008630", "nomeCredor": "MINISTERIO DA FAZENDA-MF SRF 4 RF DRF JP", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 4, "nomeFuncao": "ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4218, "nomeAcao": "Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 47, "descricaoElemento": "OBRIGA\u00c7\u00d5ES TRIBUT\u00c1RIAS E CONTRIBUTIVAS", "codigoNatureza": 33904700, "nomeNatureza": "Obriga\u00e7\u00f5es Tribut\u00e1rias e Contributivas", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 14916929.36, "valorLiquidado": 14916929.36, "valorPago": 14916929.36, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 5089, "dataEmpenho": "2025-10-29", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 300002, "nomeOrgao": "ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZ", "cnpjOrgao": "07312912000148", "codigoUnidade": 30102, "nomeUnidade": "RECURSOS SOB A SUPERVIS\u00c3O DA SECRETARIA DE ESTADO DA FA", "cpfCnpjCredor": "29979036016225", "nomeCredor": "INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 28, "nomeFuncao": "ENCARGOS ESPECIAIS", "codigoSubFuncao": 846, "nomeSubFuncao": "OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS", "codigoPrograma": 0, "nomePrograma": "Opera\u00e7\u00f5es Especiais", "codigoAcao": 703, "nomeAcao": "Despesas de Exerc\u00edcios Anteriores", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 92, "descricaoElemento": "DESPESAS DE EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES", "codigoNatureza": 31909200, "nomeNatureza": "Despesas de Exercicios Anteriores", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 14388036.02, "valorLiquidado": 14388036.02, "valorPago": 14388036.02, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 7724, "dataEmpenho": "2025-10-31", "tipoPoder": "PODER JUDICIARIO", "codigoOrgao": 50001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA", "cnpjOrgao": "09283185000163", "codigoUnidade": 5101, "nomeUnidade": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA", "cpfCnpjCredor": "87317672491", "nomeCredor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 2, "nomeFuncao": "JUDICIARIA", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4991, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 11, "descricaoElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoNatureza": 31901100, "nomeNatureza": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "codigoFonte": "50100", "nomeFonte": "OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS", "valorEmpenhado": 14438912.81, "valorLiquidado": 14438912.81, "valorPago": 14375807.02, "saldoAPagar": 63105.79, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4431, "dataEmpenho": "2025-10-28", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 90101, "nomeOrgao": "PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV", "cnpjOrgao": "06121067000160", "codigoUnidade": 9201, "nomeUnidade": "PARAIBA PREVIDENCIA", "cpfCnpjCredor": "06121067000160", "nomeCredor": "PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 9, "nomeFuncao": "PREVID\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubFuncao": 272, "nomeSubFuncao": "PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO", "codigoPrograma": 2, "nomePrograma": "Previd\u00eancia de Inativos e Pensionistas", "codigoAcao": 705, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Reformado da Pol\u00edcia Militar", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 1, "descricaoElemento": "APOSENTADORIAS E REFORMAS", "codigoNatureza": 31900100, "nomeNatureza": "Aposentadorias e Reformas", "codigoFonte": "80300", "nomeFonte": "RECURSOS VINCULADOS AO SPSM", "valorEmpenhado": 13349277.26, "valorLiquidado": 13349277.26, "valorPago": 13349277.26, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4434, "dataEmpenho": "2025-10-28", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 90101, "nomeOrgao": "PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV", "cnpjOrgao": "06121067000160", "codigoUnidade": 9201, "nomeUnidade": "PARAIBA PREVIDENCIA", "cpfCnpjCredor": "06121067000160", "nomeCredor": "PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 9, "nomeFuncao": "PREVID\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 2, "nomePrograma": "Previd\u00eancia de Inativos e Pensionistas", "codigoAcao": 724, "nomeAcao": "Encargos com Inativos e Pensionistas da Educa\u00e7\u00e3o", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 1, "descricaoElemento": "APOSENTADORIAS E REFORMAS", "codigoNatureza": 31900100, "nomeNatureza": "Aposentadorias e Reformas", "codigoFonte": "80100", "nomeFonte": "REC VINC AO RPPS-FUNDO EM REPART-FINANC", "valorEmpenhado": 13000000.0, "valorLiquidado": 13000000.0, "valorPago": 13000000.0, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4484, "dataEmpenho": "2025-10-29", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 90101, "nomeOrgao": "PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV", "cnpjOrgao": "06121067000160", "codigoUnidade": 9201, "nomeUnidade": "PARAIBA PREVIDENCIA", "cpfCnpjCredor": "06121067000160", "nomeCredor": "PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 9, "nomeFuncao": "PREVID\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubFuncao": 272, "nomeSubFuncao": "PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO", "codigoPrograma": 2, "nomePrograma": "Previd\u00eancia de Inativos e Pensionistas", "codigoAcao": 731, "nomeAcao": "Encargos com Inativos e Pensionistas da Sa\u00fade", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 1, "descricaoElemento": "APOSENTADORIAS E REFORMAS", "codigoNatureza": 31900100, "nomeNatureza": "Aposentadorias e Reformas", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 13239350.75, "valorLiquidado": 13239350.75, "valorPago": 12220939.15, "saldoAPagar": 1018411.6, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 7719, "dataEmpenho": "2025-10-23", "tipoPoder": "PODER JUDICIARIO", "codigoOrgao": 50001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA", "cnpjOrgao": "09283185000163", "codigoUnidade": 5101, "nomeUnidade": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA", "cpfCnpjCredor": "09283185000163", "nomeCredor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 2, "nomeFuncao": "JUDICIARIA", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4992, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 11, "descricaoElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoNatureza": 31901100, "nomeNatureza": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "codigoFonte": "50100", "nomeFonte": "OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS", "valorEmpenhado": 12767694.57, "valorLiquidado": 12767694.57, "valorPago": 12062865.32, "saldoAPagar": 704829.25, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 19167, "dataEmpenho": "2025-10-28", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 220001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "cnpjOrgao": "08778250000169", "codigoUnidade": 22101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "cpfCnpjCredor": "08778250000169", "nomeCredor": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 12, "nomeFuncao": "EDUCACAO", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4221, "nomeAcao": "Vale Refei\u00e7\u00e3o/Alimenta\u00e7\u00e3o e Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 46, "descricaoElemento": "AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O", "codigoNatureza": 33904600, "nomeNatureza": "Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 11911000.0, "valorLiquidado": 11911000.0, "valorPago": 11911000.0, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 2869, "dataEmpenho": "2025-10-28", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 310001, "nomeOrgao": "SEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS", "cnpjOrgao": "02221962000104", "codigoUnidade": 31101, "nomeUnidade": "SEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS", "cpfCnpjCredor": "09123654000187", "nomeCredor": "CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 28, "nomeFuncao": "ENCARGOS ESPECIAIS", "codigoSubFuncao": 846, "nomeSubFuncao": "OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS", "codigoPrograma": 5003, "nomePrograma": "Recursos H\u00eddricos e Saneamento", "codigoAcao": 719, "nomeAcao": "Participa\u00e7\u00e3o do Estado no Capital da Companhia de \u00c1gua e Esgotos da Para\u00edba", "idCategoria": 4, "descricaoCategoria": "DESPESAS DE CAPITAL", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 65, "descricaoElemento": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS", "codigoNatureza": 45906500, "nomeNatureza": "Constitui\u00e7\u00e3o ou Aumento de Capital de Empresas", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 11903078.56, "valorLiquidado": 11903078.56, "valorPago": 11903078.56, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 2262, "dataEmpenho": "2025-10-31", "tipoPoder": "TRIBUNAL DE CONTAS", "codigoOrgao": 20001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE CONTAS", "cnpjOrgao": "09283110000182", "codigoUnidade": 2101, "nomeUnidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO", "cpfCnpjCredor": "25191802420", "nomeCredor": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 1, "nomeFuncao": "LEGISLATIVA", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4217, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 11, "descricaoElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoNatureza": 31901100, "nomeNatureza": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 11513130.37, "valorLiquidado": 11513130.37, "valorPago": 11514539.16, "saldoAPagar": -1408.79, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4444, "dataEmpenho": "2025-10-28", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 90101, "nomeOrgao": "PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV", "cnpjOrgao": "06121067000160", "codigoUnidade": 9201, "nomeUnidade": "PARAIBA PREVIDENCIA", "cpfCnpjCredor": "06121067000160", "nomeCredor": "PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 9, "nomeFuncao": "PREVID\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubFuncao": 272, "nomeSubFuncao": "PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO", "codigoPrograma": 2, "nomePrograma": "Previd\u00eancia de Inativos e Pensionistas", "codigoAcao": 702, "nomeAcao": "Encargos com Inativos e Pensionistas da Administra Direta", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 1, "descricaoElemento": "APOSENTADORIAS E REFORMAS", "codigoNatureza": 31900100, "nomeNatureza": "Aposentadorias e Reformas", "codigoFonte": "80100", "nomeFonte": "REC VINC AO RPPS-FUNDO EM REPART-FINANC", "valorEmpenhado": 11481240.25, "valorLiquidado": 11481240.25, "valorPago": 11481240.25, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 19188, "dataEmpenho": "2025-10-28", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 220001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "cnpjOrgao": "08778250000169", "codigoUnidade": 22101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "cpfCnpjCredor": "08778250000169", "nomeCredor": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 12, "nomeFuncao": "EDUCACAO", "codigoSubFuncao": 361, "nomeSubFuncao": "ENSINO FUNDAMENTAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4974, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo do Magist\u00e9rio do Ensino Fundamental", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 11, "descricaoElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoNatureza": 31901100, "nomeNatureza": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "codigoFonte": "54000", "nomeFonte": "TRANSF DO FUNDEB-IMPOSTO E TRANSF DE IMP", "valorEmpenhado": 11101219.2, "valorLiquidado": 11101219.2, "valorPago": 11101219.2, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4436, "dataEmpenho": "2025-10-28", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 90101, "nomeOrgao": "PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV", "cnpjOrgao": "06121067000160", "codigoUnidade": 9201, "nomeUnidade": "PARAIBA PREVIDENCIA", "cpfCnpjCredor": "06121067000160", "nomeCredor": "PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 9, "nomeFuncao": "PREVID\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubFuncao": 272, "nomeSubFuncao": "PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO", "codigoPrograma": 2, "nomePrograma": "Previd\u00eancia de Inativos e Pensionistas", "codigoAcao": 705, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Reformado da Pol\u00edcia Militar", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 3, "descricaoElemento": "PENS\u00d5ES", "codigoNatureza": 31900300, "nomeNatureza": "Pens\u00f5es do RPPS e do militar", "codigoFonte": "80300", "nomeFonte": "RECURSOS VINCULADOS AO SPSM", "valorEmpenhado": 11000000.0, "valorLiquidado": 11000000.0, "valorPago": 11000000.0, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 19071, "dataEmpenho": "2025-10-27", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 220001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "cnpjOrgao": "08778250000169", "codigoUnidade": 22101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "cpfCnpjCredor": "18905384000157", "nomeCredor": "WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 12, "nomeFuncao": "EDUCACAO", "codigoSubFuncao": 362, "nomeSubFuncao": "ENSINO MEDIO", "codigoPrograma": 5006, "nomePrograma": "Educa\u00e7\u00e3o para Crescer", "codigoAcao": 2146, "nomeAcao": "Desenvolvimento e Manuten\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 37, "descricaoElemento": "LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA", "codigoNatureza": 33903700, "nomeNatureza": "Loca\u00e7\u00e3o de M\u00e3o-de-Obra", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 4336522.06, "valorLiquidado": 10833960.24, "valorPago": 10833960.24, "saldoAPagar": -6497438.18, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 18920, "dataEmpenho": "2025-10-22", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 220001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "cnpjOrgao": "08778250000169", "codigoUnidade": 22101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "cpfCnpjCredor": "13348041000115", "nomeCredor": "LOCABOX LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENT", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 12, "nomeFuncao": "EDUCACAO", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4194, "nomeAcao": "Conserva\u00e7\u00e3o, Reforma e Adapta\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 39, "descricaoElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": 33903900, "nomeNatureza": "Outros Servi\u00e7os de Terceiros - Pessoa Jur\u00eddica", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": -506944.69, "valorLiquidado": 10518592.19, "valorPago": 10518592.19, "saldoAPagar": -11025536.88, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 15141, "dataEmpenho": "2025-09-03", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 220001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "cnpjOrgao": "08778250000169", "codigoUnidade": 22101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "cpfCnpjCredor": "18296524000137", "nomeCredor": "SOLSERV SERVICOS LTDA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 12, "nomeFuncao": "EDUCACAO", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4216, "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Administrativos", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 37, "descricaoElemento": "LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA", "codigoNatureza": 33903700, "nomeNatureza": "Loca\u00e7\u00e3o de M\u00e3o-de-Obra", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 0.0, "valorLiquidado": 10518586.44, "valorPago": 10518586.44, "saldoAPagar": -10518586.44, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 31546, "dataEmpenho": "2025-10-23", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "cnpjOrgao": "08778268000160", "codigoUnidade": 25101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "cpfCnpjCredor": "08778268000160", "nomeCredor": "SECRETARIA DA SAUDE", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 10, "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4221, "nomeAcao": "Vale Refei\u00e7\u00e3o/Alimenta\u00e7\u00e3o e Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 46, "descricaoElemento": "AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O", "codigoNatureza": 33904600, "nomeNatureza": "Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 10300790.0, "valorLiquidado": 10300790.0, "valorPago": 10300790.0, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 3971, "dataEmpenho": "2025-10-29", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 310201, "nomeOrgao": "SUP DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO", "cnpjOrgao": "09125444000128", "codigoUnidade": 31202, "nomeUnidade": "SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO D", "cpfCnpjCredor": "45872787000110", "nomeCredor": "VIRTUAL ENGENHARIA LTDA", "municipio": "PRATA", "codigoFuncao": 15, "nomeFuncao": "URBANISMO", "codigoSubFuncao": 451, "nomeSubFuncao": "INFRA- ESTRUTURA URBANA", "codigoPrograma": 5004, "nomePrograma": "Infraestrutura Integrada, Diversificada e Din\u00e2mica", "codigoAcao": 2301, "nomeAcao": "Execu\u00e7\u00e3o de Obras P\u00fablicas", "idCategoria": 4, "descricaoCategoria": "DESPESAS DE CAPITAL", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 39, "descricaoElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": 44903900, "nomeNatureza": "Outros Servi\u00e7os de Terceiros - Pessoa Jur\u00eddica", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 10205758.46, "valorLiquidado": 10214495.95, "valorPago": 10115937.34, "saldoAPagar": 89821.12, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 13137, "dataEmpenho": "2025-10-23", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 150001, "nomeOrgao": "POLICIA MILITAR DO ESTADO", "cnpjOrgao": "08907776000100", "codigoUnidade": 15101, "nomeUnidade": "COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR", "cpfCnpjCredor": "06121067000160", "nomeCredor": "PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 6, "nomeFuncao": "SEGURAN\u00c7A PUBLICA", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4217, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 91, "descricaoModalidade": "TRANFER\u00caNCIA INTRA-GOVERNAMENTAL", "idElemento": 13, "descricaoElemento": "OBRIGA\u00c7\u00d5ES PATRONAIS", "codigoNatureza": 31911300, "nomeNatureza": "Contribui\u00e7\u00f5es Patronais", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 11206461.13, "valorLiquidado": 11206461.13, "valorPago": 9849420.02, "saldoAPagar": 1357041.11, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4476, "dataEmpenho": "2025-10-29", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 90101, "nomeOrgao": "PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV", "cnpjOrgao": "06121067000160", "codigoUnidade": 9201, "nomeUnidade": "PARAIBA PREVIDENCIA", "cpfCnpjCredor": "06121067000160", "nomeCredor": "PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 9, "nomeFuncao": "PREVID\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubFuncao": 272, "nomeSubFuncao": "PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO", "codigoPrograma": 2, "nomePrograma": "Previd\u00eancia de Inativos e Pensionistas", "codigoAcao": 744, "nomeAcao": "Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justi\u00e7a", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 1, "descricaoElemento": "APOSENTADORIAS E REFORMAS", "codigoNatureza": 31900100, "nomeNatureza": "Aposentadorias e Reformas", "codigoFonte": "80100", "nomeFonte": "REC VINC AO RPPS-FUNDO EM REPART-FINANC", "valorEmpenhado": 10658287.81, "valorLiquidado": 10658287.81, "valorPago": 9798835.58, "saldoAPagar": 859452.23, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4908, "dataEmpenho": "2025-10-31", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 310101, "nomeOrgao": "DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM", "cnpjOrgao": "09122706000109", "codigoUnidade": 31201, "nomeUnidade": "DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM", "cpfCnpjCredor": "41629108000125", "nomeCredor": "ZACCARA ENGENHARIA  EIREEOI - EPP", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 26, "nomeFuncao": "TRANSPORTE", "codigoSubFuncao": 782, "nomeSubFuncao": "TRANSPORTE RODOVIARIO", "codigoPrograma": 5004, "nomePrograma": "Infraestrutura Integrada, Diversificada e Din\u00e2mica", "codigoAcao": 4410, "nomeAcao": "Restaura\u00e7\u00e3o, Pavimenta\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o de Rodovias", "idCategoria": 4, "descricaoCategoria": "DESPESAS DE CAPITAL", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 39, "descricaoElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": 44903900, "nomeNatureza": "Outros Servi\u00e7os de Terceiros - Pessoa Jur\u00eddica", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 8777906.73, "valorLiquidado": 9082421.2, "valorPago": 9082421.2, "saldoAPagar": -304514.47, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 5791, "dataEmpenho": "2025-10-21", "tipoPoder": "PODER JUDICIARIO", "codigoOrgao": 50001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA", "cnpjOrgao": "09283185000163", "codigoUnidade": 5101, "nomeUnidade": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA", "cpfCnpjCredor": "06121067000160", "nomeCredor": "PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA", "municipio": "UMBUZEIRO", "codigoFuncao": 2, "nomeFuncao": "JUDICIARIA", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4991, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo - 1o Grau", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 91, "descricaoModalidade": "TRANFER\u00caNCIA INTRA-GOVERNAMENTAL", "idElemento": 13, "descricaoElemento": "OBRIGA\u00c7\u00d5ES PATRONAIS", "codigoNatureza": 31911300, "nomeNatureza": "Contribui\u00e7\u00f5es Patronais", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 9605079.41, "valorLiquidado": 9605079.41, "valorPago": 8994713.73, "saldoAPagar": 610365.68, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4581, "dataEmpenho": "2025-10-01", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 300002, "nomeOrgao": "ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZ", "cnpjOrgao": "07312912000148", "codigoUnidade": 30102, "nomeUnidade": "RECURSOS SOB A SUPERVIS\u00c3O DA SECRETARIA DE ESTADO DA FA", "cpfCnpjCredor": "09189499000100", "nomeCredor": "CODATA COM DE PROC DE DADOS DA PB", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 28, "nomeFuncao": "ENCARGOS ESPECIAIS", "codigoSubFuncao": 846, "nomeSubFuncao": "OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS", "codigoPrograma": 0, "nomePrograma": "Opera\u00e7\u00f5es Especiais", "codigoAcao": 752, "nomeAcao": "Participa\u00e7\u00e3o do Estado no Capital da Companhia de Processamento de Dados da Para", "idCategoria": 4, "descricaoCategoria": "DESPESAS DE CAPITAL", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 65, "descricaoElemento": "CONSTITUI\u00c7\u00c3O OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS", "codigoNatureza": 45906500, "nomeNatureza": "Constitui\u00e7\u00e3o ou Aumento de Capital de Empresas", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 8622523.2, "valorLiquidado": 8622523.2, "valorPago": 8622523.2, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 6721, "dataEmpenho": "2025-10-30", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 300001, "nomeOrgao": "ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEAD", "cnpjOrgao": "08761140000356", "codigoUnidade": 30101, "nomeUnidade": "RECURSOS SOB A SUPERVIS\u00c3O DA SECRETARIA DE ESTADO DA AD", "cpfCnpjCredor": "09687900000204", "nomeCredor": "PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LT", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 6, "nomeFuncao": "SEGURAN\u00c7A PUBLICA", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4208, "nomeAcao": "Administra\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o da Frota de Ve\u00edculos da Seguran\u00e7a P\u00fablica", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 30, "descricaoElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": 33903000, "nomeNatureza": "Material de Consumo", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 8385291.53, "valorLiquidado": 8213044.29, "valorPago": 8213044.29, "saldoAPagar": 172247.24, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 2829, "dataEmpenho": "2025-10-29", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 320501, "nomeOrgao": "EMPRESA PARAIBANA DE PESQ.EXT.RURAL E REGUL. FUNDIARIA", "cnpjOrgao": "33820785000106", "codigoUnidade": 32205, "nomeUnidade": "EMPRESA PARAIBANA DE PESQ.EXT.RURAL E REGUL. FUNDI\u00c1RIA", "cpfCnpjCredor": "33820785000106", "nomeCredor": "EMPRESA PAR. DE PESQ.EXT.RURAL E REG FUN", "municipio": "CABEDELO", "codigoFuncao": 20, "nomeFuncao": "AGRICULTURA", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4217, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 11, "descricaoElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoNatureza": 31901100, "nomeNatureza": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 9011685.26, "valorLiquidado": 10017133.04, "valorPago": 8006237.58, "saldoAPagar": 1005447.68, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 7716, "dataEmpenho": "2025-10-23", "tipoPoder": "PODER JUDICIARIO", "codigoOrgao": 50001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA", "cnpjOrgao": "09283185000163", "codigoUnidade": 5101, "nomeUnidade": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA", "cpfCnpjCredor": "89380916434", "nomeCredor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 2, "nomeFuncao": "JUDICIARIA", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4992, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo - 2o Grau", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 11, "descricaoElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoNatureza": 31901100, "nomeNatureza": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 8558794.27, "valorLiquidado": 8558794.27, "valorPago": 7852622.8, "saldoAPagar": 706171.47, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 18503, "dataEmpenho": "2025-10-10", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 220001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "cnpjOrgao": "08778250000169", "codigoUnidade": 22101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "cpfCnpjCredor": "41843993000140", "nomeCredor": "PROF. CLORIS TORRES DE OLIVEIRA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 12, "nomeFuncao": "EDUCACAO", "codigoSubFuncao": 368, "nomeSubFuncao": "EDUCACAO BASICA", "codigoPrograma": 5006, "nomePrograma": "Educa\u00e7\u00e3o para Crescer", "codigoAcao": 2758, "nomeAcao": "Fornecimento de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 50, "descricaoModalidade": "TRANSFER\u00caNCIAS A INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS", "idElemento": 30, "descricaoElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": 33503000, "nomeNatureza": "Material de Consumo", "codigoFonte": "55000", "nomeFonte": "TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO", "valorEmpenhado": -4029.0, "valorLiquidado": 7638191.85, "valorPago": 7641649.85, "saldoAPagar": -7645678.85, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 2366, "dataEmpenho": "2025-10-30", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 310401, "nomeOrgao": "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR", "cnpjOrgao": "09111618000101", "codigoUnidade": 31204, "nomeUnidade": "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR", "cpfCnpjCredor": "53167962000104", "nomeCredor": "SPX CONTRUCOES E SERVICOS EIRELI", "municipio": "SAPE", "codigoFuncao": 16, "nomeFuncao": "HABITA\u00c7\u00c3O", "codigoSubFuncao": 482, "nomeSubFuncao": "HABITACAO URBANA", "codigoPrograma": 5004, "nomePrograma": "Infraestrutura Integrada, Diversificada e Din\u00e2mica", "codigoAcao": 4269, "nomeAcao": "Constru\u00e7\u00e3o, Reforma e Recupera\u00e7\u00e3o de Casas Populares nas \u00c1reas Urbana e Rural", "idCategoria": 4, "descricaoCategoria": "DESPESAS DE CAPITAL", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 51, "descricaoElemento": "OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": 44905100, "nomeNatureza": "Obras e Instala\u00e7\u00f5es", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 7378087.54, "valorLiquidado": 7378087.54, "valorPago": 7378087.54, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 32357, "dataEmpenho": "2025-10-30", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "cnpjOrgao": "08778268000160", "codigoUnidade": 25101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "cpfCnpjCredor": "24513574000121", "nomeCredor": "FUNDO NUMIC.DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 10, "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubFuncao": 302, "nomeSubFuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": 5007, "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": 2950, "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Estrutura\u00e7\u00e3o Organizacional da Rede Estadual de Sa\u00fade", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 40, "descricaoModalidade": "TRANSFER\u00caNCIAS A MUNIC\u00cdPIOS", "idElemento": 41, "descricaoElemento": "CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": 33404100, "nomeNatureza": "Contribui\u00e7\u00f5es", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 6949919.04, "valorLiquidado": 6949919.04, "valorPago": 6949919.04, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 28, "dataEmpenho": "2025-10-31", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 890001, "nomeOrgao": "FUNDO DE APOIO AO DES. DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA", "cnpjOrgao": "09449162000186", "codigoUnidade": 20902, "nomeUnidade": "FUNDO DE APOIO AO DESENV. DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA", "cpfCnpjCredor": "10920030000170", "nomeCredor": "TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 4, "nomeFuncao": "ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5292, "nomePrograma": "Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Fiscal do Estado", "codigoAcao": 1673, "nomeAcao": "Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o Fiscal do Estado da Para\u00edba - PROFISCO II PB", "idCategoria": 4, "descricaoCategoria": "DESPESAS DE CAPITAL", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 52, "descricaoElemento": "EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE", "codigoNatureza": 44905200, "nomeNatureza": "Equipamentos e Material Permanente", "codigoFonte": "75400", "nomeFonte": "RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO", "valorEmpenhado": -2115550.22, "valorLiquidado": 7302619.08, "valorPago": 6944464.7, "saldoAPagar": -9060014.92, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 32746, "dataEmpenho": "2025-10-30", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "cnpjOrgao": "08778268000160", "codigoUnidade": 25101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "cpfCnpjCredor": "52068779000180", "nomeCredor": "WM&M SERVICOS MEDICOS LTDA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 10, "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubFuncao": 302, "nomeSubFuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": 5007, "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": 6050, "nomeAcao": "Implanta\u00e7\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Especializada", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 39, "descricaoElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": 33903900, "nomeNatureza": "Outros Servi\u00e7os de Terceiros - Pessoa Jur\u00eddica", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 17025336.77, "valorLiquidado": 6942803.22, "valorPago": 6942803.22, "saldoAPagar": 10082533.55, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 7717, "dataEmpenho": "2025-10-23", "tipoPoder": "PODER JUDICIARIO", "codigoOrgao": 50001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA", "cnpjOrgao": "09283185000163", "codigoUnidade": 5101, "nomeUnidade": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA", "cpfCnpjCredor": "09283185000163", "nomeCredor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 2, "nomeFuncao": "JUDICIARIA", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4217, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 11, "descricaoElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoNatureza": 31901100, "nomeNatureza": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 7357600.93, "valorLiquidado": 7357600.93, "valorPago": 6753942.04, "saldoAPagar": 603658.89, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4488, "dataEmpenho": "2025-10-29", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 90101, "nomeOrgao": "PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV", "cnpjOrgao": "06121067000160", "codigoUnidade": 9201, "nomeUnidade": "PARAIBA PREVIDENCIA", "cpfCnpjCredor": "06121067000160", "nomeCredor": "PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 9, "nomeFuncao": "PREVID\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubFuncao": 272, "nomeSubFuncao": "PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO", "codigoPrograma": 2, "nomePrograma": "Previd\u00eancia de Inativos e Pensionistas", "codigoAcao": 705, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Reformado da Pol\u00edcia Militar", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 3, "descricaoElemento": "PENS\u00d5ES", "codigoNatureza": 31900300, "nomeNatureza": "Pens\u00f5es do RPPS e do militar", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 8126370.4, "valorLiquidado": 8126370.4, "valorPago": 6655111.14, "saldoAPagar": 1471259.26, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 31548, "dataEmpenho": "2025-10-23", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "cnpjOrgao": "08778268000160", "codigoUnidade": 25101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "cpfCnpjCredor": "08778268000160", "nomeCredor": "SECRETARIA DA SAUDE", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 10, "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4217, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 11, "descricaoElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoNatureza": 31901100, "nomeNatureza": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "codigoFonte": "60500", "nomeFonte": "PISO DA ENFERMAGEM - ASSIST FINANCEIRA", "valorEmpenhado": 6585247.63, "valorLiquidado": 6585247.63, "valorPago": 6585247.63, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 6715, "dataEmpenho": "2025-10-30", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 300001, "nomeOrgao": "ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEAD", "cnpjOrgao": "08761140000356", "codigoUnidade": 26201, "nomeUnidade": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA", "cpfCnpjCredor": "72653009000102", "nomeCredor": "SUPORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 6, "nomeFuncao": "SEGURAN\u00c7A PUBLICA", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4210, "nomeAcao": "Loca\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 39, "descricaoElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": 33903900, "nomeNatureza": "Outros Servi\u00e7os de Terceiros - Pessoa Jur\u00eddica", "codigoFonte": "75300", "nomeFonte": "RECURSOS PROV DE TAXAS E CONTRIBUICOES", "valorEmpenhado": 6609537.13, "valorLiquidado": 6503784.55, "valorPago": 6503784.55, "saldoAPagar": 105752.58, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4490, "dataEmpenho": "2025-10-29", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 90101, "nomeOrgao": "PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV", "cnpjOrgao": "06121067000160", "codigoUnidade": 9201, "nomeUnidade": "PARAIBA PREVIDENCIA", "cpfCnpjCredor": "06121067000160", "nomeCredor": "PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 9, "nomeFuncao": "PREVID\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 2, "nomePrograma": "Previd\u00eancia de Inativos e Pensionistas", "codigoAcao": 724, "nomeAcao": "Encargos com Inativos e Pensionistas da Educa\u00e7\u00e3o", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 3, "descricaoElemento": "PENS\u00d5ES", "codigoNatureza": 31900300, "nomeNatureza": "Pens\u00f5es do RPPS e do militar", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 7116606.21, "valorLiquidado": 7116606.21, "valorPago": 6476867.27, "saldoAPagar": 639738.94, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 31550, "dataEmpenho": "2025-10-23", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "cnpjOrgao": "08778268000160", "codigoUnidade": 25101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "cpfCnpjCredor": "29979036016225", "nomeCredor": "INSS INST NACIONAL DO SEGURO SOCIAL", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 10, "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4217, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 13, "descricaoElemento": "OBRIGA\u00c7\u00d5ES PATRONAIS", "codigoNatureza": 31901300, "nomeNatureza": "Obriga\u00e7\u00f5es Patronais", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 7176224.29, "valorLiquidado": 7176224.29, "valorPago": 6339735.04, "saldoAPagar": 836489.25, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 2375, "dataEmpenho": "2025-10-24", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 260001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL", "cnpjOrgao": "08730095000100", "codigoUnidade": 26101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL", "cpfCnpjCredor": "06121067000160", "nomeCredor": "PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 6, "nomeFuncao": "SEGURAN\u00c7A PUBLICA", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4217, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 91, "descricaoModalidade": "TRANFER\u00caNCIA INTRA-GOVERNAMENTAL", "idElemento": 13, "descricaoElemento": "OBRIGA\u00c7\u00d5ES PATRONAIS", "codigoNatureza": 31911300, "nomeNatureza": "Contribui\u00e7\u00f5es Patronais", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 6696316.98, "valorLiquidado": 6696316.98, "valorPago": 6186215.76, "saldoAPagar": 510101.22, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4477, "dataEmpenho": "2025-10-29", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 90101, "nomeOrgao": "PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV", "cnpjOrgao": "06121067000160", "codigoUnidade": 9201, "nomeUnidade": "PARAIBA PREVIDENCIA", "cpfCnpjCredor": "06121067000160", "nomeCredor": "PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 9, "nomeFuncao": "PREVID\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubFuncao": 272, "nomeSubFuncao": "PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO", "codigoPrograma": 2, "nomePrograma": "Previd\u00eancia de Inativos e Pensionistas", "codigoAcao": 744, "nomeAcao": "Encargos com Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justi\u00e7a", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 3, "descricaoElemento": "PENS\u00d5ES", "codigoNatureza": 31900300, "nomeNatureza": "Pens\u00f5es do RPPS e do militar", "codigoFonte": "80100", "nomeFonte": "REC VINC AO RPPS-FUNDO EM REPART-FINANC", "valorEmpenhado": 6707437.55, "valorLiquidado": 6707437.55, "valorPago": 6182479.47, "saldoAPagar": 524958.08, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 5753, "dataEmpenho": "2025-10-16", "tipoPoder": "PODER JUDICIARIO", "codigoOrgao": 50001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA", "cnpjOrgao": "09283185000163", "codigoUnidade": 5901, "nomeUnidade": "FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO", "cpfCnpjCredor": "09283185000163", "nomeCredor": "TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 2, "nomeFuncao": "JUDICIARIA", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4115, "nomeAcao": "Vale Refei\u00e7\u00e3o/Alimenta\u00e7\u00e3o e Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o (FEPJ) - 1o Grau", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 46, "descricaoElemento": "AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O", "codigoNatureza": 33904600, "nomeNatureza": "Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o", "codigoFonte": "76000", "nomeFonte": "RECURSOS DE EMOLUMENTOS E TAXAS JUD", "valorEmpenhado": 6045453.32, "valorLiquidado": 6045453.32, "valorPago": 6045453.32, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 18258, "dataEmpenho": "2025-10-07", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 220001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "cnpjOrgao": "08778250000169", "codigoUnidade": 22101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "cpfCnpjCredor": "07501328000130", "nomeCredor": "FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUIS", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 12, "nomeFuncao": "EDUCACAO", "codigoSubFuncao": 363, "nomeSubFuncao": "ENSINO PROFISSIONAL", "codigoPrograma": 5006, "nomePrograma": "Educa\u00e7\u00e3o para Crescer", "codigoAcao": 2511, "nomeAcao": "Desenvolvimento e Manuten\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Profissional", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 50, "descricaoModalidade": "TRANSFER\u00caNCIAS A INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS", "idElemento": 41, "descricaoElemento": "CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": 33504100, "nomeNatureza": "Contribui\u00e7\u00f5es", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 6000000.0, "valorLiquidado": 6000000.0, "valorPago": 6000000.0, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 32747, "dataEmpenho": "2025-10-30", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "cnpjOrgao": "08778268000160", "codigoUnidade": 25101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "cpfCnpjCredor": "73856593000166", "nomeCredor": "URGO MEDICAL BRASIL PARTICIPACOES LTDA.", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 10, "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubFuncao": 303, "nomeSubFuncao": "SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO", "codigoPrograma": 5007, "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": 6015, "nomeAcao": "Assist\u00eancia Terap\u00eautica em Car\u00e1ter Excepcional", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 91, "descricaoElemento": "SENTEN\u00c7AS JUDICIAIS", "codigoNatureza": 33909100, "nomeNatureza": "Senten\u00e7as Judiciais", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": -936371.2, "valorLiquidado": 5977297.46, "valorPago": 5977297.34, "saldoAPagar": -6913668.54, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4472, "dataEmpenho": "2025-10-29", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 90101, "nomeOrgao": "PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV", "cnpjOrgao": "06121067000160", "codigoUnidade": 9201, "nomeUnidade": "PARAIBA PREVIDENCIA", "cpfCnpjCredor": "06121067000160", "nomeCredor": "PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 9, "nomeFuncao": "PREVID\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubFuncao": 272, "nomeSubFuncao": "PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO", "codigoPrograma": 2, "nomePrograma": "Previd\u00eancia de Inativos e Pensionistas", "codigoAcao": 742, "nomeAcao": "Encargos com Inativos e Pensionistas da Assembleia Legislativa", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 1, "descricaoElemento": "APOSENTADORIAS E REFORMAS", "codigoNatureza": 31900100, "nomeNatureza": "Aposentadorias e Reformas", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 6537929.54, "valorLiquidado": 6537929.54, "valorPago": 5967931.51, "saldoAPagar": 569998.03, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 6713, "dataEmpenho": "2025-04-11", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 220001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "cnpjOrgao": "08778250000169", "codigoUnidade": 22101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "cpfCnpjCredor": "18296524000137", "nomeCredor": "ARCARIO PRODUTOS E SERVICOS LTDA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 12, "nomeFuncao": "EDUCACAO", "codigoSubFuncao": 361, "nomeSubFuncao": "ENSINO FUNDAMENTAL", "codigoPrograma": 5006, "nomePrograma": "Educa\u00e7\u00e3o para Crescer", "codigoAcao": 2297, "nomeAcao": "Desenvolvimento e Manuten\u00e7\u00e3o do Ensino Fundamental", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 37, "descricaoElemento": "LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA", "codigoNatureza": 33903700, "nomeNatureza": "Loca\u00e7\u00e3o de M\u00e3o-de-Obra", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 0.0, "valorLiquidado": 5893010.24, "valorPago": 5893010.24, "saldoAPagar": -5893010.24, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 13126, "dataEmpenho": "2025-10-23", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 150001, "nomeOrgao": "POLICIA MILITAR DO ESTADO", "cnpjOrgao": "08907776000100", "codigoUnidade": 15101, "nomeUnidade": "COMANDO GERAL DA POL\u00cdCIA MILITAR", "cpfCnpjCredor": "08907776000100", "nomeCredor": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA", "municipio": "CABEDELO", "codigoFuncao": 6, "nomeFuncao": "SEGURAN\u00c7A PUBLICA", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4221, "nomeAcao": "Vale Refei\u00e7\u00e3o/Alimenta\u00e7\u00e3o e Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 46, "descricaoElemento": "AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O", "codigoNatureza": 33904600, "nomeNatureza": "Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 5830055.48, "valorLiquidado": 5830055.48, "valorPago": 5830055.48, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 5152, "dataEmpenho": "2025-10-31", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 300002, "nomeOrgao": "ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZ", "cnpjOrgao": "07312912000148", "codigoUnidade": 30102, "nomeUnidade": "RECURSOS SOB A SUPERVIS\u00c3O DA SECRETARIA DE ESTADO DA FA", "cpfCnpjCredor": "95236910404", "nomeCredor": "WALLACE ALENCAR GOMES", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 2, "nomeFuncao": "JUDICIARIA", "codigoSubFuncao": 846, "nomeSubFuncao": "OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS", "codigoPrograma": 3, "nomePrograma": "Cumprimento de Senten\u00e7as Judiciais", "codigoAcao": 701, "nomeAcao": "Execu\u00e7\u00e3o de Senten\u00e7as Judici\u00e1rias", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 91, "descricaoElemento": "SENTEN\u00c7AS JUDICIAIS", "codigoNatureza": 33909100, "nomeNatureza": "Senten\u00e7as Judiciais", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 5743051.19, "valorLiquidado": 5785874.82, "valorPago": 5785874.82, "saldoAPagar": -42823.63, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 2053, "dataEmpenho": "2025-10-17", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 140001, "nomeOrgao": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA", "cnpjOrgao": "10733319000180", "codigoUnidade": 14101, "nomeUnidade": "DEFENSORIA P\u00daBLICA DO ESTADO DA PARA\u00cdBA", "cpfCnpjCredor": "10733319000180", "nomeCredor": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 3, "nomeFuncao": "ESSENCIAL \u00c0 JUSTI\u00c7A", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4217, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 11, "descricaoElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoNatureza": 31901100, "nomeNatureza": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 6098028.4, "valorLiquidado": 6098028.4, "valorPago": 5612360.88, "saldoAPagar": 485667.52, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 32571, "dataEmpenho": "2025-10-27", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 270001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "cnpjOrgao": "08778276000107", "codigoUnidade": 27101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "cpfCnpjCredor": "08778276000107", "nomeCredor": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENV HUMANO", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 8, "nomeFuncao": "ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4217, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 11, "descricaoElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoNatureza": 31901100, "nomeNatureza": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 6064723.89, "valorLiquidado": 6064723.89, "valorPago": 5611521.62, "saldoAPagar": 453202.27, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 32652, "dataEmpenho": "2025-10-30", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 270001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "cnpjOrgao": "08778276000107", "codigoUnidade": 27101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "cpfCnpjCredor": "41137696000180", "nomeCredor": "SIND. DOS TRAB. RURAIS DE APARECIDA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 8, "nomeFuncao": "ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubFuncao": 244, "nomeSubFuncao": "ASSISTENCIA COMUNITARIA", "codigoPrograma": 5008, "nomePrograma": "Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e Prote\u00e7\u00e3o Social", "codigoAcao": 1703, "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o de Tecnologias Sociais de Capta\u00e7\u00e3o e Amazenamento de \u00c1gua das Chuv", "idCategoria": 4, "descricaoCategoria": "DESPESAS DE CAPITAL", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 39, "descricaoElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": 44903900, "nomeNatureza": "Outros Servi\u00e7os de Terceiros - Pessoa Jur\u00eddica", "codigoFonte": "66500", "nomeFonte": "TRANSF DE CONVENIOS VINC A ASSIST SOCIAL", "valorEmpenhado": 6021371.39, "valorLiquidado": 5890230.15, "valorPago": 5567924.18, "saldoAPagar": 453447.21, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 2880, "dataEmpenho": "2025-10-30", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 310001, "nomeOrgao": "SEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS", "cnpjOrgao": "02221962000104", "codigoUnidade": 31101, "nomeUnidade": "SEC DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS", "cpfCnpjCredor": "60676616000109", "nomeCredor": "VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS IND.LTDA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 18, "nomeFuncao": "GEST\u00c3O AMBIENTAL", "codigoSubFuncao": 544, "nomeSubFuncao": "RECURSOS HIDRICOS", "codigoPrograma": 5003, "nomePrograma": "Recursos H\u00eddricos e Saneamento", "codigoAcao": 1162, "nomeAcao": "Constru\u00e7\u00e3o de Adutoras", "idCategoria": 4, "descricaoCategoria": "DESPESAS DE CAPITAL", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 51, "descricaoElemento": "OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": 44905100, "nomeNatureza": "Obras e Instala\u00e7\u00f5es", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 5264412.97, "valorLiquidado": 5324387.22, "valorPago": 5324387.22, "saldoAPagar": -59974.25, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4117, "dataEmpenho": "2025-10-31", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 310201, "nomeOrgao": "SUP DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO", "cnpjOrgao": "09125444000128", "codigoUnidade": 31202, "nomeUnidade": "SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO D", "cpfCnpjCredor": "42876135000165", "nomeCredor": "TREZ PARTICIPACOES E ENGENHARIA LTDA", "municipio": "SERRA BRANCA", "codigoFuncao": 15, "nomeFuncao": "URBANISMO", "codigoSubFuncao": 451, "nomeSubFuncao": "INFRA- ESTRUTURA URBANA", "codigoPrograma": 5004, "nomePrograma": "Infraestrutura Integrada, Diversificada e Din\u00e2mica", "codigoAcao": 2301, "nomeAcao": "Execu\u00e7\u00e3o de Obras P\u00fablicas", "idCategoria": 4, "descricaoCategoria": "DESPESAS DE CAPITAL", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 51, "descricaoElemento": "OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": 44905100, "nomeNatureza": "Obras e Instala\u00e7\u00f5es", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 6542031.41, "valorLiquidado": 5311778.74, "valorPago": 5311778.74, "saldoAPagar": 1230252.67, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 19003, "dataEmpenho": "2025-10-27", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 220001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "cnpjOrgao": "08778250000169", "codigoUnidade": 22101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "cpfCnpjCredor": "06121067000160", "nomeCredor": "PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 12, "nomeFuncao": "EDUCACAO", "codigoSubFuncao": 361, "nomeSubFuncao": "ENSINO FUNDAMENTAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4974, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo do Magist\u00e9rio do Ensino Fundamental", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 91, "descricaoModalidade": "TRANFER\u00caNCIA INTRA-GOVERNAMENTAL", "idElemento": 13, "descricaoElemento": "OBRIGA\u00c7\u00d5ES PATRONAIS", "codigoNatureza": 31911300, "nomeNatureza": "Contribui\u00e7\u00f5es Patronais", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 8734220.05, "valorLiquidado": 8734220.05, "valorPago": 5287567.05, "saldoAPagar": 3446653.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 1965, "dataEmpenho": "2025-10-23", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 200001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA", "cnpjOrgao": "08761132000148", "codigoUnidade": 20101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA", "cpfCnpjCredor": "06121067000160", "nomeCredor": "PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 4, "nomeFuncao": "ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4217, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 91, "descricaoModalidade": "TRANFER\u00caNCIA INTRA-GOVERNAMENTAL", "idElemento": 13, "descricaoElemento": "OBRIGA\u00c7\u00d5ES PATRONAIS", "codigoNatureza": 31911300, "nomeNatureza": "Contribui\u00e7\u00f5es Patronais", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 5714918.7, "valorLiquidado": 5714918.7, "valorPago": 5275493.76, "saldoAPagar": 439424.94, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 19347, "dataEmpenho": "2025-10-30", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 220001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "cnpjOrgao": "08778250000169", "codigoUnidade": 22101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "cpfCnpjCredor": "08778250000169", "nomeCredor": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 12, "nomeFuncao": "EDUCACAO", "codigoSubFuncao": 361, "nomeSubFuncao": "ENSINO FUNDAMENTAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4974, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo do Magist\u00e9rio do Ensino Fundamental", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 92, "descricaoElemento": "DESPESAS DE EXERC\u00cdCIOS ANTERIORES", "codigoNatureza": 31909200, "nomeNatureza": "Despesas de Exercicios Anteriores", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 5256191.18, "valorLiquidado": 5256191.18, "valorPago": 5256191.18, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 32945, "dataEmpenho": "2025-10-31", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "cnpjOrgao": "08778268000160", "codigoUnidade": 25101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "cpfCnpjCredor": "81706251000198", "nomeCredor": "VASCONCELOS INDUSTRIA FARMAC E COM LTDA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 10, "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubFuncao": 302, "nomeSubFuncao": "ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIO", "codigoPrograma": 5007, "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": 6051, "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o da Ger\u00eancia de Bens, Insumos e Servi\u00e7os para Sa\u00fade", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 30, "descricaoElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": 33903000, "nomeNatureza": "Material de Consumo", "codigoFonte": "60000", "nomeFonte": "TRANSF F A F-MANUTENCAO ACOES E SERVICOS", "valorEmpenhado": 900542.88, "valorLiquidado": 6913200.94, "valorPago": 5241763.56, "saldoAPagar": -4341220.68, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 32536, "dataEmpenho": "2025-10-30", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 250001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "cnpjOrgao": "08778268000160", "codigoUnidade": 25101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE", "cpfCnpjCredor": "51780468000268", "nomeCredor": "UNI HOSPITALAR", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 10, "nomeFuncao": "SA\u00daDE", "codigoSubFuncao": 303, "nomeSubFuncao": "SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO", "codigoPrograma": 5007, "nomePrograma": "Sa\u00fade Integral", "codigoAcao": 6115, "nomeAcao": "Implementa\u00e7\u00e3o  da Ger\u00eancia de Bens, Insumos e Servi\u00e7os para Sa\u00fade das A\u00e7\u00f5es da A", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 32, "descricaoElemento": "MATERIAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA", "codigoNatureza": 33903200, "nomeNatureza": "Material de Distribui\u00e7\u00e3o Gratuita", "codigoFonte": "60000", "nomeFonte": "TRANSF F A F-MANUTENCAO ACOES E SERVICOS", "valorEmpenhado": 1412345.75, "valorLiquidado": 1454156.1, "valorPago": 5084288.2, "saldoAPagar": -3671942.45, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 84, "dataEmpenho": "2025-10-30", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 460001, "nomeOrgao": "FUNDO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PB", "cnpjOrgao": "36814674000177", "codigoUnidade": 26901, "nomeUnidade": "FUNDO DA SEGURAN\u00c7A E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARA", "cpfCnpjCredor": "23734075000100", "nomeCredor": "SOS SUL RESGATE COM.E SERV.DE SEG. LTDA.", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 6, "nomeFuncao": "SEGURAN\u00c7A PUBLICA", "codigoSubFuncao": 121, "nomeSubFuncao": "PLANEJAMENTO E ORCAMENTO", "codigoPrograma": 5005, "nomePrograma": "Para\u00edba mais Segura", "codigoAcao": 1072, "nomeAcao": "Fortalecimento, Expans\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o dos \u00d3rg\u00e3os Operativos de Seguran\u00e7a P\u00fabli", "idCategoria": 4, "descricaoCategoria": "DESPESAS DE CAPITAL", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 52, "descricaoElemento": "EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE", "codigoNatureza": 44905200, "nomeNatureza": "Equipamentos e Material Permanente", "codigoFonte": "71300", "nomeFonte": "Trans a Fundo de Rec Seg P\u00fablica - FSP", "valorEmpenhado": 8102669.71, "valorLiquidado": 5356766.45, "valorPago": 5007480.0, "saldoAPagar": 3095189.71, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4397, "dataEmpenho": "2025-10-30", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 350401, "nomeOrgao": "UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA", "cnpjOrgao": "12671814000137", "codigoUnidade": 35204, "nomeUnidade": "UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARA\u00cdBA", "cpfCnpjCredor": "06121067000160", "nomeCredor": "PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA", "municipio": "CAMPINA GRANDE", "codigoFuncao": 12, "nomeFuncao": "EDUCACAO", "codigoSubFuncao": 364, "nomeSubFuncao": "ENSINO SUPERIOR", "codigoPrograma": 5006, "nomePrograma": "Educa\u00e7\u00e3o para Crescer", "codigoAcao": 4503, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo da UEPB", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 91, "descricaoModalidade": "TRANFER\u00caNCIA INTRA-GOVERNAMENTAL", "idElemento": 13, "descricaoElemento": "OBRIGA\u00c7\u00d5ES PATRONAIS", "codigoNatureza": 31911300, "nomeNatureza": "Contribui\u00e7\u00f5es Patronais", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 4968282.01, "valorLiquidado": 4968282.01, "valorPago": 4968282.01, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 32573, "dataEmpenho": "2025-10-27", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 270001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "cnpjOrgao": "08778276000107", "codigoUnidade": 27101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "cpfCnpjCredor": "99692333434", "nomeCredor": "ZIRLAINE FERREIRA", "municipio": "ZABELE", "codigoFuncao": 8, "nomeFuncao": "ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubFuncao": 306, "nomeSubFuncao": "ALIMENTACAO E NUTRICAO", "codigoPrograma": 5008, "nomePrograma": "Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e Prote\u00e7\u00e3o Social", "codigoAcao": 2594, "nomeAcao": "Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 32, "descricaoElemento": "MATERIAL DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA", "codigoNatureza": 33903200, "nomeNatureza": "Material de Distribui\u00e7\u00e3o Gratuita", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 6740396.66, "valorLiquidado": 4572045.87, "valorPago": 4910257.6, "saldoAPagar": 1830139.06, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 6090, "dataEmpenho": "2025-10-10", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 260101, "nomeOrgao": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO", "cnpjOrgao": "09188376000146", "codigoUnidade": 26201, "nomeUnidade": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA", "cpfCnpjCredor": "33683111000107", "nomeCredor": "SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 6, "nomeFuncao": "SEGURAN\u00c7A PUBLICA", "codigoSubFuncao": 126, "nomeSubFuncao": "TECNOLOGIA DA INFORMACAO", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4219, "nomeAcao": "Servi\u00e7os de Informatiza\u00e7\u00e3o", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 40, "descricaoElemento": "SERVI\u00c7OS DE TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O", "codigoNatureza": 33904000, "nomeNatureza": "Servi\u00e7o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o - Pessoa Jur\u00eddica", "codigoFonte": "75300", "nomeFonte": "RECURSOS PROV DE TAXAS E CONTRIBUICOES", "valorEmpenhado": 4217082.0, "valorLiquidado": 4675182.08, "valorPago": 4675182.08, "saldoAPagar": -458100.08, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 5005, "dataEmpenho": "2025-10-27", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 300002, "nomeOrgao": "ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEFAZ", "cnpjOrgao": "07312912000148", "codigoUnidade": 30102, "nomeUnidade": "RECURSOS SOB A SUPERVIS\u00c3O DA SECRETARIA DE ESTADO DA FA", "cpfCnpjCredor": "00000000001163", "nomeCredor": "BANCO DO BRASIL SA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 28, "nomeFuncao": "ENCARGOS ESPECIAIS", "codigoSubFuncao": 844, "nomeSubFuncao": "SERVICO DA DIVIDA EXTERNA", "codigoPrograma": 5, "nomePrograma": "Servi\u00e7o da D\u00edvida Externa", "codigoAcao": 707, "nomeAcao": "Encargos e Amortiza\u00e7\u00e3o da D\u00edvida Externa", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 21, "descricaoElemento": "JUROS SOBRE A D\u00cdVIDA POR CONTRATO", "codigoNatureza": 32902100, "nomeNatureza": "Juros sobre a D\u00edvida por Contrato", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 4590488.09, "valorLiquidado": 4590488.09, "valorPago": 4590488.09, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4479, "dataEmpenho": "2025-10-29", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 90101, "nomeOrgao": "PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV", "cnpjOrgao": "06121067000160", "codigoUnidade": 9201, "nomeUnidade": "PARAIBA PREVIDENCIA", "cpfCnpjCredor": "06121067000160", "nomeCredor": "PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 9, "nomeFuncao": "PREVID\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubFuncao": 272, "nomeSubFuncao": "PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO", "codigoPrograma": 2, "nomePrograma": "Previd\u00eancia de Inativos e Pensionistas", "codigoAcao": 745, "nomeAcao": "Encargos com Inativos e Pensionistas do Minist\u00e9rio do P\u00fablico", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 1, "descricaoElemento": "APOSENTADORIAS E REFORMAS", "codigoNatureza": 31900100, "nomeNatureza": "Aposentadorias e Reformas", "codigoFonte": "80100", "nomeFonte": "REC VINC AO RPPS-FUNDO EM REPART-FINANC", "valorEmpenhado": 6063203.36, "valorLiquidado": 6063203.36, "valorPago": 4585086.26, "saldoAPagar": 1478117.1, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4122, "dataEmpenho": "2025-10-31", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 310201, "nomeOrgao": "SUP DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO", "cnpjOrgao": "09125444000128", "codigoUnidade": 22101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "cpfCnpjCredor": "70102546000139", "nomeCredor": "SG INCORPORACAO CONST PLANEJAMENTO LTDA", "municipio": "ZABELE", "codigoFuncao": 12, "nomeFuncao": "EDUCACAO", "codigoSubFuncao": 368, "nomeSubFuncao": "EDUCACAO BASICA", "codigoPrograma": 5006, "nomePrograma": "Educa\u00e7\u00e3o para Crescer", "codigoAcao": 1843, "nomeAcao": "Expans\u00e3o da Rede F\u00edsica das Unidades Escolares Estaduais", "idCategoria": 4, "descricaoCategoria": "DESPESAS DE CAPITAL", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 51, "descricaoElemento": "OBRAS E INSTALA\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": 44905100, "nomeNatureza": "Obras e Instala\u00e7\u00f5es", "codigoFonte": "54000", "nomeFonte": "TRANSF DO FUNDEB-IMPOSTO E TRANSF DE IMP", "valorEmpenhado": 8545212.59, "valorLiquidado": 4046495.07, "valorPago": 4528904.73, "saldoAPagar": 4016307.86, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 6515, "dataEmpenho": "2025-10-23", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 260101, "nomeOrgao": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO", "cnpjOrgao": "09188376000146", "codigoUnidade": 26201, "nomeUnidade": "DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DO ESTADO DA PARA\u00cdBA", "cpfCnpjCredor": "09188376000146", "nomeCredor": "DETRAN DEP ESTADUAL DE TRANSITO", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 6, "nomeFuncao": "SEGURAN\u00c7A PUBLICA", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4217, "nomeAcao": "Encargos com Pessoal Ativo", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 11, "descricaoElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoNatureza": 31901100, "nomeNatureza": "Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil", "codigoFonte": "75300", "nomeFonte": "RECURSOS PROV DE TAXAS E CONTRIBUICOES", "valorEmpenhado": 4851995.84, "valorLiquidado": 4851995.84, "valorPago": 4425803.84, "saldoAPagar": 426192.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 32679, "dataEmpenho": "2025-10-31", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 270001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "cnpjOrgao": "08778276000107", "codigoUnidade": 27101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO", "cpfCnpjCredor": "46147797000155", "nomeCredor": "VICTOR JOSE DA SILVA LIMA 11828834432", "municipio": "VIEIROPOLIS", "codigoFuncao": 8, "nomeFuncao": "ASSIST\u00caNCIA SOCIAL", "codigoSubFuncao": 244, "nomeSubFuncao": "ASSISTENCIA COMUNITARIA", "codigoPrograma": 5008, "nomePrograma": "Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e Prote\u00e7\u00e3o Social", "codigoAcao": 6008, "nomeAcao": "T\u00e1 na Mesa", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 93, "descricaoElemento": "INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": 33909300, "nomeNatureza": "Indeniza\u00e7\u00f5es e Restitui\u00e7\u00f5es", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 4429758.0, "valorLiquidado": 4312463.0, "valorPago": 4366005.76, "saldoAPagar": 63752.24, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 324, "dataEmpenho": "2025-08-21", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 320001, "nomeOrgao": "SEC DE ESTADO DO DESENV DA AGROPECUARIA E DA PESCA", "cnpjOrgao": "07531295000171", "codigoUnidade": 32101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA", "cpfCnpjCredor": "08696562000123", "nomeCredor": "KIMILHO IND. E COMERCIO LTDA", "municipio": "CATOLE DO ROCHA", "codigoFuncao": 20, "nomeFuncao": "AGRICULTURA", "codigoSubFuncao": 692, "nomeSubFuncao": "COMERCIALIZACAO", "codigoPrograma": 5002, "nomePrograma": "Economia Sustent\u00e1vel e Competitiva", "codigoAcao": 6031, "nomeAcao": "Comercializa\u00e7\u00e3o de Insumos B\u00e1sicos", "idCategoria": 4, "descricaoCategoria": "DESPESAS DE CAPITAL", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 62, "descricaoElemento": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS PARA REVENDA", "codigoNatureza": 45906200, "nomeNatureza": "Aquisi\u00e7\u00e3o de Produtos para Revenda", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 0.0, "valorLiquidado": 4325300.0, "valorPago": 4325300.0, "saldoAPagar": -4325300.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 4123, "dataEmpenho": "2025-10-31", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 310201, "nomeOrgao": "SUP DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO", "cnpjOrgao": "09125444000128", "codigoUnidade": 22101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "cpfCnpjCredor": "70102546000139", "nomeCredor": "VIRTUAL ENGENHARIA LTDA", "municipio": "TRIUNFO", "codigoFuncao": 12, "nomeFuncao": "EDUCACAO", "codigoSubFuncao": 368, "nomeSubFuncao": "EDUCACAO BASICA", "codigoPrograma": 5006, "nomePrograma": "Educa\u00e7\u00e3o para Crescer", "codigoAcao": 2178, "nomeAcao": "Manuten\u00e7\u00e3o da Rede F\u00edsica das Unidades Escolares Estaduais", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 39, "descricaoElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": 33903900, "nomeNatureza": "Outros Servi\u00e7os de Terceiros - Pessoa Jur\u00eddica", "codigoFonte": "54000", "nomeFonte": "TRANSF DO FUNDEB-IMPOSTO E TRANSF DE IMP", "valorEmpenhado": 6697393.68, "valorLiquidado": 3642338.61, "valorPago": 4321715.1, "saldoAPagar": 2375678.58, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 6570, "dataEmpenho": "2025-10-27", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 300001, "nomeOrgao": "ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEAD", "cnpjOrgao": "08761140000356", "codigoUnidade": 30101, "nomeUnidade": "RECURSOS SOB A SUPERVIS\u00c3O DA SECRETARIA DE ESTADO DA AD", "cpfCnpjCredor": "76535764000143", "nomeCredor": "OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 12, "nomeFuncao": "EDUCACAO", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4196, "nomeAcao": "Encargos com \u00c1gua, Energia e Telefone da Educa\u00e7\u00e3o", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 39, "descricaoElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": 33903900, "nomeNatureza": "Outros Servi\u00e7os de Terceiros - Pessoa Jur\u00eddica", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 4272131.77, "valorLiquidado": 4272131.77, "valorPago": 4272131.77, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 18204, "dataEmpenho": "2025-10-06", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 220001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "cnpjOrgao": "08778250000169", "codigoUnidade": 22101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "cpfCnpjCredor": "08706350000180", "nomeCredor": "INCOMEL IND E COM DE MADEIRAS LTDA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 12, "nomeFuncao": "EDUCACAO", "codigoSubFuncao": 362, "nomeSubFuncao": "ENSINO MEDIO", "codigoPrograma": 5006, "nomePrograma": "Educa\u00e7\u00e3o para Crescer", "codigoAcao": 2146, "nomeAcao": "Desenvolvimento e Manuten\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio", "idCategoria": 4, "descricaoCategoria": "DESPESAS DE CAPITAL", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 52, "descricaoElemento": "EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE", "codigoNatureza": 44905200, "nomeNatureza": "Equipamentos e Material Permanente", "codigoFonte": "57000", "nomeFonte": "TRANSF GOV FED REF CONV VINC  A EDUCACAO", "valorEmpenhado": 4248500.0, "valorLiquidado": 4248500.0, "valorPago": 4248500.0, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 6718, "dataEmpenho": "2025-10-30", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 300001, "nomeOrgao": "ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEAD", "cnpjOrgao": "08761140000356", "codigoUnidade": 30101, "nomeUnidade": "RECURSOS SOB A SUPERVIS\u00c3O DA SECRETARIA DE ESTADO DA AD", "cpfCnpjCredor": "05570254000169", "nomeCredor": "NORTE TURISMO LTDA", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 4, "nomeFuncao": "ADMINISTRA\u00c7\u00c3O", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 6036, "nomeAcao": "Encargos com Passagens A\u00e9reas", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 33, "descricaoElemento": "PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO\u00c7\u00c3O", "codigoNatureza": 33903300, "nomeNatureza": "Passagens e Despesas com Locomo\u00e7\u00e3o", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 3763562.23, "valorLiquidado": 4235711.49, "valorPago": 4235711.49, "saldoAPagar": -472149.26, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 14552, "dataEmpenho": "2025-08-25", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 220001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "cnpjOrgao": "08778250000169", "codigoUnidade": 22101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "cpfCnpjCredor": "12522738000106", "nomeCredor": "CONSELHO ESCOLAR EEPSG JOAO URSULO", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 12, "nomeFuncao": "EDUCACAO", "codigoSubFuncao": 368, "nomeSubFuncao": "EDUCACAO BASICA", "codigoPrograma": 5006, "nomePrograma": "Educa\u00e7\u00e3o para Crescer", "codigoAcao": 4871, "nomeAcao": "Transporte Escolar", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 50, "descricaoModalidade": "TRANSFER\u00caNCIAS A INSTITUI\u00c7\u00d5ES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS", "idElemento": 39, "descricaoElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": 33503900, "nomeNatureza": "Outros Servi\u00e7os de Terceiros - Pessoa Jur\u00eddica", "codigoFonte": "54000", "nomeFonte": "TRANSF DO FUNDEB-IMPOSTO E TRANSF DE IMP", "valorEmpenhado": 0.0, "valorLiquidado": 4191219.34, "valorPago": 4191219.34, "saldoAPagar": -4191219.34, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 6568, "dataEmpenho": "2025-10-27", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 300001, "nomeOrgao": "ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SEAD", "cnpjOrgao": "08761140000356", "codigoUnidade": 30101, "nomeUnidade": "RECURSOS SOB A SUPERVIS\u00c3O DA SECRETARIA DE ESTADO DA AD", "cpfCnpjCredor": "76535764000143", "nomeCredor": "OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 6, "nomeFuncao": "SEGURAN\u00c7A PUBLICA", "codigoSubFuncao": 122, "nomeSubFuncao": "ADMINISTRACAO GERAL", "codigoPrograma": 5046, "nomePrograma": "Programa de Gest\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os ao Estado", "codigoAcao": 4198, "nomeAcao": "Encargos com \u00c1gua, Energia e Telefone da Seguran\u00e7a P\u00fablica", "idCategoria": 3, "descricaoCategoria": "DESPESAS CORRENTES", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 39, "descricaoElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": 33903900, "nomeNatureza": "Outros Servi\u00e7os de Terceiros - Pessoa Jur\u00eddica", "codigoFonte": "50000", "nomeFonte": "RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS", "valorEmpenhado": 4109997.6, "valorLiquidado": 4109997.6, "valorPago": 4109997.6, "saldoAPagar": 0.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}, {"ano": 2025, "mes": 10, "numeroEmpenho": 14295, "dataEmpenho": "2025-08-20", "tipoPoder": "PODER EXECUTIVO", "codigoOrgao": 220001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO", "cnpjOrgao": "08778250000169", "codigoUnidade": 22101, "nomeUnidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O", "cpfCnpjCredor": "01268154000555", "nomeCredor": "SISTTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL", "municipio": "JOAO PESSOA", "codigoFuncao": 12, "nomeFuncao": "EDUCACAO", "codigoSubFuncao": 362, "nomeSubFuncao": "ENSINO MEDIO", "codigoPrograma": 5006, "nomePrograma": "Educa\u00e7\u00e3o para Crescer", "codigoAcao": 2146, "nomeAcao": "Desenvolvimento e Manuten\u00e7\u00e3o do Ensino M\u00e9dio", "idCategoria": 4, "descricaoCategoria": "DESPESAS DE CAPITAL", "idModalidade": 90, "descricaoModalidade": "APLICA\u00c7\u00d5ES DIRETAS", "idElemento": 52, "descricaoElemento": "EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE", "codigoNatureza": 44905200, "nomeNatureza": "Equipamentos e Material Permanente", "codigoFonte": "56900", "nomeFonte": "OUTRAS TRANSFERENCIAS DE REC DO FNDE", "valorEmpenhado": 0.0, "valorLiquidado": 4092600.0, "valorPago": 4092600.0, "saldoAPagar": -4092600.0, "covid19": "N\u00e3o", "orcamentoDemocratico": "0"}], "paginacao": {"total": 2472, "pagina": 1, "itens_por_pagina": 100, "total_paginas": 25}}
