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DA PARAIBA", "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoFonteRecurso": "70000", "nomeCredor": "VALTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR", "cpfCnpj": "***.097.***-**", "valorEmpenhado": 1172.5, "valorCalculado": 1172.5, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 1172.5}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 2144, "descricaoEmpenho": "IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA    PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO  REFERENTE A LICENCA           COMPENSATORIA EM RAZAO DA     REALIZACAO DO JURI NA CIDADEDE", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "14101", "codigoOrgao": 140001, "nomeOrgao": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA", "codigoElemento": "93", "nomeElemento": "INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": "33909300", "nomeNatureza": "INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO", "cpfCnpj": "***.499.***-**", "valorEmpenhado": 1513.48, "valorCalculado": 1513.48, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 1513.48}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 2246, "descricaoEmpenho": "M1523/2025/GAPRE - Concessao  de diaria, referente ao       deslocamento ocorrido em 17 deoutubro de 2025, ao municipio de Sume/PB, por ocasiao da 1aF", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "02101", "codigoOrgao": 20001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE CONTAS", "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "MARCOS HENRIQUE JACINTO DE SOUSA", "cpfCnpj": "***.249.***-**", "valorEmpenhado": 350.0, "valorCalculado": 350.0, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 350.0}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 2146, "descricaoEmpenho": "IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA    PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO  REFERENTE AO FORNECIMENTO DE  38(TRINTA E OITO) VALES       TRANSPORTES DESTINADOS AREEDUC", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "14101", "codigoOrgao": 140001, "nomeOrgao": "DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA", "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "SINDICATO EMPR TRANSP PASSAGEIR C GRANDE", "cpfCnpj": "09244401000161", "valorEmpenhado": 181.11, "valorCalculado": 181.11, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 181.11}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 2031, "descricaoEmpenho": "IMPORTANCIA EMPENHADA         DESTINADA AS DESPESAS COM O   PAGAMENTO DE DIARIAS EM       VIRTUDE DE SEU DESLOCAMENTO   PARA CONDUZIR VIATURA PARAENTR", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "20103", "codigoOrgao": 200001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA", "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "CICERO LOPES DA COSTA", "cpfCnpj": "***.976.***-**", "valorEmpenhado": 46.27, "valorCalculado": 46.27, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 46.27}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 2032, "descricaoEmpenho": "IMPORTANCIA EMPENHADA         DESTINADA AS DESPESAS COM O   PAGAMENTO DE DIARIAS EM       VIRTUDE DE SEU DESLOCAMENTO   PARA CONDUZIR VIATURA PARAENTR", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "20103", "codigoOrgao": 200001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA", "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - 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CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "STENIO MACHADO FERREIRA", "cpfCnpj": "***.211.***-**", "valorEmpenhado": 370.22, "valorCalculado": 370.22, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 370.22}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 2037, "descricaoEmpenho": "Importancia empenhada         destinada as despesas com o   pagamento de diarias em       virtude do deslocamento para acidade de Joao Pessoa/PB parap", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "20107", "codigoOrgao": 200001, "nomeOrgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA", "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "ARMIDO GONCALVES NETO", "cpfCnpj": "***.123.***-**", "valorEmpenhado": 370.22, "valorCalculado": 370.22, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 370.22}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 2241, "descricaoEmpenho": "Memorando Eletronico          1535/2025/DEOF - Processo     06242/25. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome da servidora CLENEIDE DE FREITAS MELOSOUZA, objetiva", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "02101", "codigoOrgao": 20001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE CONTAS", "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA", "cpfCnpj": "***.273.***-**", "valorEmpenhado": 12500.0, "valorCalculado": 12500.0, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 12500.0}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 2243, "descricaoEmpenho": "Memorando Eletronico          1535/2025/DEOF - Processo     06242/25. SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome da servidora CLENEIDE DE FREITAS MELOSOUZA, objetiva", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "02101", "codigoOrgao": 20001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE CONTAS", "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA", "cpfCnpj": "***.273.***-**", "valorEmpenhado": 4000.0, "valorCalculado": 4000.0, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 4000.0}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 2244, "descricaoEmpenho": "Memorando Eletronico          1526/2025/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a       concessao de Diarias ao Exmo. Conselheiro Presidente (03 e04", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "02101", "codigoOrgao": 20001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE CONTAS", "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "FABIO TULIO FILGUEIRAS NOGUEIRA", "cpfCnpj": "***.955.***-**", "valorEmpenhado": 2200.0, "valorCalculado": 2200.0, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 2200.0}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 2261, "descricaoEmpenho": "Indenizacao de ferias         regulamentares nao usufruidas,referente ao exercicio de 2025(2o.P, 20 dias), conforme     Processo TC 03480/25.", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "02101", "codigoOrgao": 20001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE CONTAS", "codigoElemento": "11", "nomeElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoNatureza": "31901100", "nomeNatureza": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "ANTONIO GOMES VIEIRA FILHO", "cpfCnpj": "***.918.***-**", "valorEmpenhado": 35238.2, "valorCalculado": 35238.2, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 35238.2}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 1665, "descricaoEmpenho": "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTEA AJUDA DE CUSTO A TITULO DE  AUXILIO ALIMENTACAO DA        COMPETENCIA DE OUTUBRO DE 2025PARA A REEDUCANDA JOSERLANEBEZ", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "10101", "codigoOrgao": 100001, "nomeOrgao": "SEC DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA", "codigoElemento": "37", "nomeElemento": "LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA", "codigoNatureza": "33903700", "nomeNatureza": "LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "JOSERLANE BEZERRA DA SILVA", "cpfCnpj": "***.158.***-**", "valorEmpenhado": 600.0, "valorCalculado": 600.0, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 600.0}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 2247, "descricaoEmpenho": "M1523/2025/GAPRE - Concessao  de diaria, referente ao       deslocamento ocorrido em 17 deoutubro de 2025, ao municipio de Sume/PB, por ocasiao da 1aF", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "02101", "codigoOrgao": 20001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE CONTAS", "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "MANOEL DOS SANTOS NETO", "cpfCnpj": "***.679.***-**", "valorEmpenhado": 350.0, "valorCalculado": 350.0, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 350.0}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 2248, "descricaoEmpenho": "Memorando Eletronico          1490/2025/ACTP - Despesa que  se empenha, referente aos     deslocamentos ao Aeroporto    Internacional de Recife-PEpara", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "02101", "codigoOrgao": 20001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE CONTAS", "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "JAILSON FERREIRA DA SILVA", "cpfCnpj": "***.631.***-**", "valorEmpenhado": 550.0, "valorCalculado": 550.0, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 550.0}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 2251, "descricaoEmpenho": "Memorando Eletronico          1551/2025/DIEP - Despesa que  se empenha, referente a       concessao de Diarias, em razaode entrega de Citacoes Postais", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "02101", "codigoOrgao": 20001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE CONTAS", "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "SEBASTIAO FERNANDES L FILHO", "cpfCnpj": "***.160.***-**", "valorEmpenhado": 1800.0, "valorCalculado": 1800.0, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 1800.0}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 2252, "descricaoEmpenho": "1551/2025/DIEP - Despesa que  se empenha, referente a       concessao de Diarias, em razaode entrega de Citacoes Postaisnos municipios de CampinaGrand", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "02101", "codigoOrgao": 20001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE CONTAS", "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "JOSE HUMBERTO D DE ARAUJO", "cpfCnpj": "***.791.***-**", "valorEmpenhado": 1400.0, "valorCalculado": 1400.0, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 1400.0}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 2254, "descricaoEmpenho": "M1452/2025/ECOSIL - Concessao de diaria, em razao de        deslocamento ao municipio de  Bananeiras, no dia 31/10/2025,para ministrar a palestra - Co", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "02101", "codigoOrgao": 20001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE CONTAS", "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "EDUARDO FERREIRA ALBUQUERQUE", "cpfCnpj": "***.681.***-**", "valorEmpenhado": 275.0, "valorCalculado": 275.0, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 275.0}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 2255, "descricaoEmpenho": "Memorando Eletronico          1544/2025/GAPRE - Despesa que se empenha, referente a       concessao de diarias, em razaode deslocamento realizado aomu", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "02101", "codigoOrgao": 20001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE CONTAS", "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "JOSIVAN DA SILVA EVANGELISTA", "cpfCnpj": "***.934.***-**", "valorEmpenhado": 525.0, "valorCalculado": 525.0, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 525.0}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 2256, "descricaoEmpenho": "M1452/2025/ECOSIL - Concessao de diaria, referente ao       deslocamento ao municipio de  Bananeiras, no dia 31/10, paraconduzir servidor desteTribuna", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "02101", "codigoOrgao": 20001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE CONTAS", "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "HELDER LYRA DE MELO", "cpfCnpj": "***.851.***-**", "valorEmpenhado": 175.0, "valorCalculado": 175.0, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 175.0}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 2257, "descricaoEmpenho": "M1533/2025/DIPAS - Despesa quese empenha, referente a       aquisicao de garrafoes de aguamineral, para suprir as       necessidades deste Tribunal.", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "02101", "codigoOrgao": 20001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE CONTAS", "codigoElemento": "30", "nomeElemento": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoNatureza": "33903000", "nomeNatureza": "MATERIAL DE CONSUMO", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "MEL DISTRIBUIDORA LTDA", "cpfCnpj": "50911223000189", "valorEmpenhado": 2122.56, "valorCalculado": 2122.56, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 2122.56}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 2258, "descricaoEmpenho": "Memorando Eletronico          1528/2025/ANDF - Despesa que  se empenha, referente a       concessao de Diarias ao       Conselheiro acima (30/10 a01/1", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "02101", "codigoOrgao": 20001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE CONTAS", "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO", "cpfCnpj": "***.688.***-**", "valorEmpenhado": 1875.0, "valorCalculado": 1875.0, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 1875.0}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 2259, "descricaoEmpenho": "Memorando Eletronico          1528/2025/ANDF - Despesa que  se empenha, referente a       concessao de Diarias ao       servidor acima (30/10 a01/11/2", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "02101", "codigoOrgao": 20001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE CONTAS", "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "EUGENIO PACELLI COSTA MANDU", "cpfCnpj": "***.733.***-**", "valorEmpenhado": 875.0, "valorCalculado": 875.0, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 875.0}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 2260, "descricaoEmpenho": "Memorando Eletronico          1528/2025/ANDF - Despesa que  se empenha, referente a       concessao de Diarias ao       servidor acima (30/10 a01/11/2", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "02101", "codigoOrgao": 20001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE CONTAS", "codigoElemento": "14", "nomeElemento": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoNatureza": "33901400", "nomeNatureza": "DI\u00c1RIAS - CIVIL", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "JOAO BELMONT PEQUENO", "cpfCnpj": "***.115.***-**", "valorEmpenhado": 875.0, "valorCalculado": 875.0, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 875.0}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 1666, "descricaoEmpenho": "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTEA AJUDA DE CUSTO A TITULO DE  VALE TRANSPORTE DA COMPETENCIADE NOVEMBRO DE 2025 PARA A    REEDUCANDA JOSERLANE BEZERRADA", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "10101", "codigoOrgao": 100001, "nomeOrgao": "SEC DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA", "codigoElemento": "33", "nomeElemento": "PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO\u00c7\u00c3O", "codigoNatureza": "33903300", "nomeNatureza": "PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO\u00c7\u00c3O", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "JOSERLANE BEZERRA DA SILVA", "cpfCnpj": "***.158.***-**", "valorEmpenhado": 197.6, "valorCalculado": 197.6, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 197.6}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 2262, "descricaoEmpenho": "Processo 05544/25 - Despesa   que se empenha, referente a   indenizacao de ferias         regulamentares nao usufruidas,exercicio de 2022-1o.Periodo(3", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "02101", "codigoOrgao": 20001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE CONTAS", "codigoElemento": "11", "nomeElemento": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoNatureza": "31901100", "nomeNatureza": "VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "LUCIANO ANDRADE FARIAS", "cpfCnpj": "***.792.***-**", "valorEmpenhado": 53004.26, "valorCalculado": 53004.26, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 53004.26}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 1913, "descricaoEmpenho": "VALOR QUE SE EMPENHA EM FACE ADESPESA COM SERVICOS DE       VIGILANCIA ARMADA PARA O      PROCON PB, RELATIVO A         INDENIZACAO DO MES DE JULHO DE", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "09901", "codigoOrgao": 810001, "nomeOrgao": "FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR", "codigoElemento": "93", "nomeElemento": "INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": "33909300", "nomeNatureza": "INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES", "codigoFonteRecurso": "75900", "nomeCredor": "KAIROS SEGURANCA LTDA", "cpfCnpj": "09377459000183", "valorEmpenhado": 21980.26, "valorCalculado": 21980.26, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 21980.26}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 1914, "descricaoEmpenho": "VALOR QUE SE EMPENHA EM FACE ADESPESA COM SERVICOS DE       VIGILANCIA ARMADA PARA O      PROCON PB, RELATIVO A         INDENIZACAO DO MES DE AGOSTODE", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "09901", "codigoOrgao": 810001, "nomeOrgao": "FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR", "codigoElemento": "93", "nomeElemento": "INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES", "codigoNatureza": "33909300", "nomeNatureza": "INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES", "codigoFonteRecurso": "75900", "nomeCredor": "KAIROS SEGURANCA LTDA", "cpfCnpj": "09377459000183", "valorEmpenhado": 21980.26, "valorCalculado": 21980.26, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 21980.26}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 1915, "descricaoEmpenho": "VALOR QUE SE EMPENHA EM FACE ADESPESA COM SERVICOS DE       TELEFONIA FIXA COMUTADO PARA OPROCON PB, REFERENTE AO MES DEMAIO DE 2025", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "09901", "codigoOrgao": 810001, "nomeOrgao": "FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR", "codigoElemento": "39", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoNatureza": "33903900", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA JUR\u00cdDICA", "codigoFonteRecurso": "75900", "nomeCredor": "OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL", "cpfCnpj": "76535764000143", "valorEmpenhado": 3451.49, "valorCalculado": 3451.49, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 3451.49}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 1658, "descricaoEmpenho": "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTEAOS SERVICOS PRESTADOS PELO   REEDUCANDO THIAGO DE ARAUJO   VIANA NO MES DE OUTUBRO DE    2025, ATRAVES DO CONVENIOCIDAD", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "10101", "codigoOrgao": 100001, "nomeOrgao": "SEC DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA", "codigoElemento": "37", "nomeElemento": "LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA", "codigoNatureza": "33903700", "nomeNatureza": "LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "THIAGO DE ARAUJO VIANA", "cpfCnpj": "***.590.***-**", "valorEmpenhado": 1518.0, "valorCalculado": 1518.0, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 1518.0}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 1659, "descricaoEmpenho": "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTEA AJUDA DE CUSTO A TITULO DE  AUXILIO ALIMENTACAO DA        COMPETENCIA DE OUTUBRO DE 2025PARA O REEDUCANDO THIAGO DEARA", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "10101", "codigoOrgao": 100001, "nomeOrgao": "SEC DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA", "codigoElemento": "37", "nomeElemento": "LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA", "codigoNatureza": "33903700", "nomeNatureza": "LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "THIAGO DE ARAUJO VIANA", "cpfCnpj": "***.590.***-**", "valorEmpenhado": 600.0, "valorCalculado": 600.0, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 600.0}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 1660, "descricaoEmpenho": "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTEA AJUDA DE CUSTO A TITULO DE  VALE TRANSPORTE DA COMPETENCIADE NOVEMBRO DE 2025 PARA O    REEDUCANDO THIAGO DE ARAUJOVIA", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "10101", "codigoOrgao": 100001, "nomeOrgao": "SEC DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA", "codigoElemento": "33", "nomeElemento": "PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO\u00c7\u00c3O", "codigoNatureza": "33903300", "nomeNatureza": "PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMO\u00c7\u00c3O", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "THIAGO DE ARAUJO VIANA", "cpfCnpj": "***.590.***-**", "valorEmpenhado": 197.6, "valorCalculado": 197.6, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 197.6}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 1661, "descricaoEmpenho": "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTEAOS SERVICOS PRESTADOS PELA   REEDUCANDA FABIANA BERNARDINO DA SILVA NO MES DE OUTUBRO DE 2025, ATRAVES DO CONVENIOCIDAD", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "10101", "codigoOrgao": 100001, "nomeOrgao": "SEC DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA", "codigoElemento": "37", "nomeElemento": "LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA", "codigoNatureza": "33903700", "nomeNatureza": "LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "FABIANA BERNARDINO DA SILVA", "cpfCnpj": "***.630.***-**", "valorEmpenhado": 1518.0, "valorCalculado": 1518.0, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 1518.0}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 1662, "descricaoEmpenho": "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTEA AJUDA DE CUSTO A TITULO DE  AUXILIO ALIMENTACAO DA        COMPETENCIA DE OUTUBRO DE 2025PARA A REEDUCANDA FABIANABERNA", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "10101", "codigoOrgao": 100001, "nomeOrgao": "SEC DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA", "codigoElemento": "37", "nomeElemento": "LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA", "codigoNatureza": "33903700", "nomeNatureza": "LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "FABIANA BERNARDINO DA SILVA", "cpfCnpj": "***.630.***-**", "valorEmpenhado": 600.0, 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REFERENTEAOS SERVICOS PRESTADOS PELO   REEDUCANDA JOSERLANE BEZERRA  DA SILVA NO MES DE OUTUBRO DE 2025, ATRAVES DO CONVENIOCIDAD", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "10101", "codigoOrgao": 100001, "nomeOrgao": "SEC DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA", "codigoElemento": "37", "nomeElemento": "LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA", "codigoNatureza": "33903700", "nomeNatureza": "LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O-DE-OBRA", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "JOSERLANE BEZERRA DA SILVA", "cpfCnpj": "***.158.***-**", "valorEmpenhado": 1518.0, "valorCalculado": 1518.0, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 1518.0}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 2145, "descricaoEmpenho": "IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA    PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO  REFERENTE AOS SERVICOS DE     FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO A SEDE E NUCLEOS DEATENDIMENTO", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": 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SUPRIMENTO DE FUNDOSem nome da servidora CLENEIDE DE FREITAS MELOSOUZA, objetiva", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "02101", "codigoOrgao": 20001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE CONTAS", "codigoElemento": "36", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA F\u00cdSICA", "codigoNatureza": "33903600", "nomeNatureza": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - PESSOA F\u00cdSICA", "codigoFonteRecurso": "50000", "nomeCredor": "CLENEIDE DE FREITAS MELO SOUZA", "cpfCnpj": "***.273.***-**", "valorEmpenhado": 1000.0, "valorCalculado": 1000.0, "valorAnulado": 0.0, "valorDespesa": 1000.0}, {"ano": 2025, "mes": 10, "dataEmpenho": "2025-10-30", "numeroEmpenho": 2249, "descricaoEmpenho": "Memorando Eletronico          1537/2025/SEPAT - Despesa que se empenha, referente a       prestacao de servicos de      manutencao corretiva dosistema", "tipoNotaEmpenho": "11", "descricaoTipo": "PRINCIPAL", "codigoUnidade": "02101", "codigoOrgao": 20001, "nomeOrgao": "TRIBUNAL DE CONTAS", "codigoElemento": "36", "nomeElemento": "OUTROS SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS - 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